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A prefeitura municipal de Pombal, através da Secretaria do Trabalho e da Ação Social realizou nesta quinta-feira (12 de abril), o I Seminário de Medidas Sócio Educativas em Meio Aberto, no auditório, do Centro Municipal de Educação com objetivo de atualizar o Plano de Atendimento Sócio Educativo.
Na oportunidade foi oferecido um café da manhã para todos os presentes inscritos no seminário. Onde membros de áreas distintas do poder público municipal se fizeram presentes, além de representantes do SAMU, da educação, de entidades governamentais e não governamentais.
Abertura dos trabalhos se deu com a apresentação dos artistas locais e educadores, Egesipe e Assis. Comporam a mesa de discussões a Coordenadora da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, Nara Paixão; representando o Poder Executivo, Djonierisson Félix de França; o Promotor da Comarca de Pombal, Leidimar Almeida; representando a Comissão de Participação de Adolescentes do CONANDA no Estado da Paraíba, Francisco Lucas; o representante das Organizações da Sociedade Civil voltadas as políticas para a criança e o adolescente, José Ribeiro; a coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, psicóloga Vânia Mattos, a Secretária de Saúde, Fabiana Lins; a Secretária de Educação, Aurineide Bezerra; o Diretor de Esportes e Turismo, José Nildo; representando a 3ª Cia de Polícia Militar, o soldado Selismar; a presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Francelly Bezerra; e o Consultor de Políticas Públicas na Área da Criança e do Adolescente, e Professor da Escola de Conselhos de Pernambuco, Geraldo Nóbrega.
Geraldo Nóbrega, um dos palestrantes, destacou o combate a violência através das políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes.
A minha vida aqui para cidade de Pombal é por um motivo muito essencial e singular, para os habitantes da cidade, que é para a gente aqui, discutir e atualizar o plano Municipal de Atendimento Sócio Educativo. Que é um plano que diz respeito à população infantil que tenha cometido algum tipo de ato infracional e que esteja cumprindo medida sócio educativa em meio aberto. E esse plano é de suma importância porque nós hoje estamos vivenciando no país um alto índice de violência e é compreendido que violência não se combate apenas com polícia nas ruas e armas, violência se combate com saúde social, se combate com garantia de direitos, com garantia de serviços. E esses serviços para serem garantidos é preciso toda participação da sociedade, do poder público, dos executores das políticas públicas; e justamente é um plano de políticas públicas que carece de toda uma atualização, todo um atendimento especializado, que envolve também as características da cidade, as características da sociedade, então estamos aqui hoje para passar o dia inteiro aqui na Secretaria de Educação discutindo com os atores envolvidos com este segmento e esperamos que daqui possam surgir grandes contribuições para esta da cidade.
Entre os principais pontos abordados o professor explicou e exemplificou a aplicação do plano de trabalho.
“O Plano de Atendimento Sócio Educativo ela não tem em vista apenas a política prestada pela Assistência Social, ele tem como objetivo discutir também toda a política setorial e intersetorial, que atenda adolescentes que tenham praticado o ato infracional. Por exemplo: vamos supor que um adolescente tenha praticado um ato infracional, ele carece de atenção do município e essa atenção é prestada das mais variadas formas, seja através da educação com a garantia da matrícula e frequência escolar, através também da saúde, com programas específicos que atendam sua condição peculiar em desenvolvimento, programas na área de esportes, da cultura, na área da habitação, que envolvam não só o adolescente mas também o seu núcleo familiar. Então é uma política de Estado. É um plano que tem uma duração de 10 anos, devendo também ser renovado em cada periodicidade”, concluiu o consultor.
