Acesso à informação
Transparência Fiscal
A Prefeitura Municipal de Pombal, através da Secretaria de Indústria e Comércio, está disponibilizando nesta página um Termo de Reconhecimento Compartilhado de Responsabilidade para reabertura do comércio local. O documento trata das medidas obrigatórias que deverão ser adotadas por todos os estabelecimentos permitidos a funcionar, com base no Decreto Municipal nº 2.134/2020.
O texto traz ainda, orientações específicas para determinadas atividades, como também, a limitação de clientes dentro dos estabelecimentos, conforme a área do ambiente.
Os comerciantes que irão retomar suas atividades deverão baixar o documento, imprimir, preencher e aguardar a visita do setor responsável da Prefeitura que, por sua vez, irá recolher todos os documentos assinados e marcar em cada estabelecimento a quantidade de pessoas permtidas dentro do referido estabelecimento.
CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O DOCUMENTO!
É necessário que todos se adequem as normas de segurança para que possamos reestabelecer o funcionamento da atividade comercial em nossa cidade.
Prefeitura Municipal de Pombal, unidos somos mais fortes!
Decom
