PROTOCOLO DE ORIENTAÇÃO PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DA REDE PRIVADA NO MUNICÍPIO DE POMBAL

PROTOCOLO DE ORIENTAÇÃO PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DA REDE PRIVADA NO MUNICÍPIO DE POMBAL

As escolas têm papel fundamental na formação, desenvolvimento e inclusão do indivíduo na sociedade e, para isso, devem se preparar para o retorno das aulas presenciais e a retomada do convívio social. Por se tratar de situação calamitosa e por ser tudo novo, não há evidências científicas de qual é a maneira correta para referida retomada. Porém, com base nos estudos científicos, o que se sabe é que trata-se de uma doença que, ainda, não tem tratamento, e sua transmissão ocorre pelo contato direto com gotículas respiratórias de uma pessoa infectada (fala, tosse, espirros), ao toque na face (olhos, nariz e boca), e após contato com superfícies contaminadas. Mesmo as pessoas assintomáticas podem ser transmissoras da doença.

  1. MEDIDAS INSTITUCIONAIS 
  • Formação para todos agentes da escola (diretor, coordenador, professor, alunos e pais de alunos);
  • A escola deve oferecer diversos locais para lavagem de mãos, água e sabão, álcool em gel e higienizar frequentemente os recintos e superfícies;
  • A escola deve propiciar ambientes arejados, com aberturas de janelas. Atividades ao ar livre devem ser estimuladas;
  • Cabe à escola evitar aglomerações, na entrada, saída de alunos ou intervalos, criando horários alternativos para as turmas;
  • Pais e professores devem procurar manter-se informados sobre a COVID-19 (modo de transmissão, sintomas da doença, medidas de prevenção) por meio de fontes confiáveis, evitando as fake news;
  • Crianças e profissionais da educação, se doentes, não devem frequentar a escola.
  • Jogos, competições, festas, reuniões, comemorações e atividades que envolvam coletividade devem ser temporariamente suspensos;
  • A escola deve disponibilizar água, sabão e álcool em gel, de forma segura, em diversos locais, como salas de aula, corredores, banheiros, entrada e saída da escola;
  • A escola deve manter lavatórios em bom funcionamento, sinalizados e abastecidos com sabão e papel toalha;
  • Evitar o uso de ar condicionado;
  • Evitar aglomerações, na entrada, saída de alunos ou intervalos, criando horário alternativos para as turmas;
  • É importante que a escola tenha um estoque de segurança das máscaras, pois podem acontecer imprevistos e inutilização das usadas pelo alunos;
  • Pessoas externas ao processo educativo (fornecedores, equipes de manutenção e outros) só, excepcionalmente, podem entrar na escola, apenas em horários alternativos às aulas e/ou presença de alunos e, sempre, de forma segura, com máscara, evitando o contato com as crianças. Devem proceder em igual rigor de segurança e higienização como alunos, adotando procedimentos similares;
  • Utilizar de múltiplas entradas da escola e divisão dos alunos de acordo com a proximidade das salas;
  • O número de alunos, se possível, deve ser reduzido nas salas de aula, sendo recomendável manter um espaçamento entre ao alunos dentro da sala de aula, de acordo com a realidade de cada escola, idealmente com espaço mínimo de 1,5 metro entre as carteiras;
  • Sinalizar rotas dentro das escolas para que os alunos mantenham distância entre si;
  • Higienizar as mochilas com álcool 70% na entrada da escola. 
  1. MEDIDAS INDIVIDUAIS 
  • Utilizar máscaras, conforme orientação da autoridade sanitária, de forma a cobrir a boca e o nariz; Seguir as regras de etiqueta respiratória para proteção, em casos de tosse e espirros;
  • Lavar as mãos com água e sabão ou higienizar com álcool em gel 70%; Evitar cumprimentar com aperto de mãos, beijos ou abraços;
  • Respeitar o distanciamento de pelo menos 1,5m (um metro e meio) entre você e outra pessoa;
  • Manter o cabelo preso e evitar usar acessórios pessoais, como brincos, anéis e relógios;
  • Kit individual (lenço de papel, frasco álcool gel, saco descartável, máscara para trocar). 
  1. TRANSPORTE ESCOLAR 
  • Manter ventilação no veículo;
  • Higienização das mãos com álcool gel para o aluno e monitora que for receber o aluno;
  • Manter distanciamento entre os usuários, com marcação onde podem se sentar;
  • Não aceitar crianças com febre;
  • Tentar monitorar o horário e saída das crianças nas escolas para evitar aglomeração.
  • Higienização dos bancos, cadeirinhas, cinto de segurança, barras e janela a cada viagem;
  1. MEDIDAS COLETIVAS
  • Organizar as equipes para trabalhar de forma escalonada, com medida de distanciamento social;
  • Afastamento entre alunos, sempre de 1,5 metro;
  • Antes de entrar na escola verificar medição da temperatura, higienização de calçados e mochilas;
  • Garantir adequada comunicação visual de proteção e prevenção de risco à COVID-19;
  • Organizar a rotina de limpeza do ambiente de trabalho e dos equipamentos de uso individual;
  • Considerar o trabalho remoto aos servidores e colaboradores do grupo de risco;
  • Priorizar o uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) para a realização de reuniões e eventos à distância. Se necessário o encontro presencial, optar por ambientes bem ventilados.
  1. DO USO DA MÁSCARA
  • Utilização obrigatória de máscara não profissional (de tecido ou descartável) para maiores de 2 anos;
  • Troca de máscara após 2 horas de uso ou se estiverem úmidas;
  • Higienizar bem as mãos ao manusear as máscaras;
  • Guardar as máscaras em recipientes limpos.
  • A máscara é de uso individual.

Pombal – Paraíba, 25 – 01 – 2021.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito Constitucional do Município de Pombal

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DECRETO N° 2.190, DE 26 DE JANEIRO DE 2021