SAMU de Pombal é qualificado pelo Ministério da Saúde e receberá quase 328 mil

Fabiana Lins – Secretária Municipal de Saúde

O Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no uso de suas atribuições, publicou a Portaria 437, no dia 15 de março de 2019, que prevê a qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA), e a incorporação do SAMU ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado da Paraíba e Municípios, bem como, a utilização de recursos oriundos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sendo respectivamente, R$ 1.827.348,00 (um milhão, oitocentos e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais).

A portaria define a qualificação das USBs e USAs, destinadas ao Serviço Móvel de Urgência (SAMU 192) e autoriza a transferência de custeio mensal ao Estado da Paraíba e Municípios, com duração de dois anos, podendo haver renovação após processo avaliativo. Outro ponto considerável da proposta, determina que o Fundo Nacional de Saúde adote todas as medidas necessárias para transferência, regular e automática, dos recursos, em parcelas mensais, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção à Saúde.

Pombal receberá anualmente, de forma adicional, pela qualificação de duas Unidades de Suporte Básico e uma Unidade de Suporte Avançado, R$ 327.708,00 (trezentos e vinte e sete mil, setecentos e oito reais).

A secretária de saúde municipal, Fabiana Lins, informou que o dinheiro será utilizado para garantir o funcionamento do serviço e fez apelo ao governador do Estado.

“Esse dinheiro chegou em uma boa hora, já que os recursos do Estado não estão sendo repassados para o município. Até o mês de janeiro deste ano, são 2,9 milhões em débito com a UPA e pouco mais de 761 mil para com o SAMU e, essa dívida continua a crescer. Peço que o senhor governador, João Azevêdo, se sensibilize e olhe para saúde de Pombal”, argumentou a secretária.

Decom