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DECRETO 2.207/2021

Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do falecimento da Professora Maria das Graças de Sousa “Gracinha”. 

DECRETO 2.206/2021

Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do lamentável falecimento do senhor Martinho Queiroga Salgado. 

DECRETO 2.204/2021

INSTITUI A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 2.202/2021

Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do falecimento da Professora Maria Rejane Sousa. 

DECRETO 2.201/2021

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE NA SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 2.200/2021

Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do lamentável falecimento da senhorita Anália Maria de Oliveira Nóbrega.  O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da P

DECRETO 2.199/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.198/2021

Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do lamentável falecimento do senhor José Cavalcante de Almeida. 

DECRETO 2.196/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.195/2021

Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do lamentável falecimento do senhor José Targino Maranhão.
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