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DECRETO Nº 2.188/2021

Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do lamentável falecimento do senhor Raimundo Pereira da Silva.

DECRETO Nº 2.187/2021

Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do lamentável falecimento do senhor Jurandir Urtiga.

DECRETO Nº 2.185/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.184/2021

Tendo em vista, a necessidade de promover adequado ordenamento funcional dos servidores públicos do quadro efetivo do Poder Executivo Municipal, em razão do início da nova gestão municipal; Tendo em vista a existência de servidores efetivos que se encontram à disposição de outros órgãos públicos não vinculados ao Poder Executivo Municipal de Pombal-PB e a necessidade de retorno à atividade funcional no âmbito deste Poder Executivo Municipal, para que este possa promover os necessários ajustes às demandas e necessidades municipais;

DECRETO Nº 2.182/2021

Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do lamentável falecimento do senhor José da Nóbrega Freitas. 
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