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DEFERIR, pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pela servidora pública municipal ALDILEIDE FILGUEIRA WANDERLEY MELO, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais – Zona Urbana

RECONDUZIR, a servidora pública Municipal MERCIA MARIA DE SOUSA, matrícula nº 0794, ao cargo efetivo anteriormente ocupado de Técnico em Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços junto a UPA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.084/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 

CRIA A REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO AS MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do lamentável falecimento do senhor Valmir Pereira de Moraes “Caru”. 

Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do lamentável falecimento da senhora Olívia Gomes de Almeida “Dona Olivia”. 

NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Juventude de Pombal-PB - COMJUV, cuja mandato será de dois anos, conforme dispõe o §2º do art. 4º da Lei Municipal nº 1753/2016, alterada pela Lei Municipal nº 1873/2019

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos indicados no Memorando DELIC/SEAD/PMP nº 044/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). Tayann Kelly da Silva Pereira, do cargo em comissão de Diretor(a) do Departamento de Triagem da Unidade de Pronto Atendimento – 24 Horas (UPA), Símbolo DAS, vinculado(a) a Secretaria de Saúde desta Prefeitura Municipal.

FICA INSTITUÍDA, por este ato, a COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS DO PROGRAMA ESCRITURA LEGAL, com vistas ao atendimento das exigências para efetiva execução do processo de regularização fundiária instituído pela Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Municipal nº 2.298/2022, no âmbito do município de Pombal-PB