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Portaria 112/2022
NOMEAR, o(a) Sr(a). Marcelo da Silva Moura, no cargo público em comissão de Diretor da Divisão das feiras Públicas do Município, Símbolo DAI, vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Desenv Urbano, servindo-lhe de título a presente portaria até ulterior deliberação.
Portaria 111/2022
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). Arthur do Amaral Pereira, do cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Símbolo OFG, vinculado a Secretaria de Infraestrutura e Desenv Urbano desta Prefeitura Municipal.
Portaria 110/2022
NOMEAR, o(a) Sr(a). Giordano Bruno Arruda Ugulino, no cargo público em comissão de Diretor(a) do Departamento de Controle do Uso do Solo Urbano, Símbolo DAS, vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Desenv Urbano, servindo-lhe de título a presente portaria até ulterior deliberação.
Portaria 109/2022
NOMEAR, o(a) Sr(a). Larissa de Queiroga Sampaio, no cargo público em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Indústria e Comércio, Símbolo OFG, vinculado à Secretaria de Indústria e Comércio, servindo-lhe de título a presente portaria até ulterior deliberação.
Portaria 108/2022
NOMEAR o(a) Sr(a). Kaliane Pereira Bezerra, do cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Símbolo DI, vinculado à Secretaria de Saúde desta Prefeitura Municipal, servindo-lhe de título a presente portaria até ulterior deliberação.
LEI Nº 2.061/2022
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES, ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS, E PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE.
LEI Nº 2.060/2022
DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DO DISTRITO FLORES DO MUNICÍPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 2.059/2022
Denomina “Raimundo de Sousa Reis (Seu Reizinho)” uma das ruas do Município de Pombal, Estado da Paraíba.
LEI Nº 2.058/2022
INSTITUI DATA COMEMORATIVA NO MUNICÍPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.057/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.539, DE 15 DE JUNHO DE 2012, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.350, DE 14 DE ABRIL DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.