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Portaria 103/2022
ALTERAR, a composição da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Pombal - PB.
Portaria 102/2022
ALTERAR, a composição do rol de Pregoeiros Oficiais e Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Pombal - PB.
Portaria 101/2022
DEMITIR, a servidora pública municipal MARIANA FIUSA DE ARAÚJO, ocupante do cargo público efetivo de Psicólogo, mat: 2148, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Portaria 100/2022
DEFERIR, pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal BIANCA DA SILVA ARAÚJO, ocupante do cargo público efetivo de Recepcionista.
Portaria 099/2022
INTERROMPER LICENÇA PARA TRATAR DE INTEREESE PARTICULAR, concedida por via da Portaria GP/PMP nº 120/2019 e RETORNAR ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS, a servidora pública municipal GRACIJULINDA OLIVEIRA ALVES, ocupante do cargo público efetivo de Técnico em Enfermagem
Portaria 098/2022
EXONERAR, a pedido, o Sr. JOSÉ WERNEQUE GONÇALVES MARTINS, do cargo público efetivo de Pedreiro.
Portaria 097/2022
EXONERAR, A PEDIDO o(a) Sr(a). Francisco Mendes de Castro Júnior, do cargo em comissão de Diretor da Divisão das feiras Públicas do Município, Símbolo DAI.
Portaria 096/2022
DEFERIR, pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal ELAINE CRISTINA ALMEIDA DE MELO, ocupante do cargo público efetivo de Educador Social
Portaria 095/2022
DEFERIR, pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal PETRONILA QUEIROGA DA SILVEIRA, ocupante do cargo público efetivo de Odontólogo
LEI Nº 2.054/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A PRODUTIVIDADE-GEAP AOS AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS DIVERSOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.