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DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE "MANOEL EUDES CARTAXO". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N.° 1.658, DE 22 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL DE N. 1998 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). Francinildo Ferreira da Silva, no cargo público eletivo de Conselheiro Tutelar, vinculado(a) a Secretaria de Assistência Social desta Prefeitura Municipal, em caráter provisório, enquanto persistir as condições que motivam o afastamento da conselheira titular.

NOMEAR o(a) Sr(a). Maria da Conceição Silva Vieira Oliveira, no cargo público eletivo de Conselheiro Tutelar, vinculado(a) a Secretaria de Assistência Social desta Prefeitura Municipal, em caráter provisório, enquanto persistir as condições que motivam o afastamento da conselheira titular.

POR À DISPOSIÇÃO do Município de São Domingos-PB/Prefeitura Municipal, a servidora pública municipal ALBANIZA RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais – Zona Urbana, matrícula nº 0549, com ônus para o município de Pombal-PB.

EXONERAR, A PEDIDO o(a) Sr(a). Aline Cristina de Araújo Florentino Silva, do cargo em comissão de Secretária de Planejamento, Símbolo DS, vinculado(a) a Secretaria de Planejamento e Acomp da Gestão desta Prefeitura Municipal.

EXONERAR, A PEDIDO o(a) Sr(a). Pedro Rocha Moura, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte, Símbolo DAS, vinculado(a) a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo desta Prefeitura Municipal.

RETORNAR ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS, o servidor público municipal EMERSON JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo público efetivo de Guarda Municipal, mat.: 1490, promovendo sua lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para prestar serviços em horário dividido, sendo um expediente em ginásio municipal de esportes, localizado no bairro nova vida e outro na UBS Altiplano, zona urbana deste município, em horário a ser designado pela respectiva secretaria. 

INDEFERIR, o pleito de REMOÇÃO, formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal JOANA DARKE SOARES DE FRANÇA, ocupante do cargo público efetivo de Agente de Limpeza Urbana Mat.: 0324, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e prestando serviços no terminal Rodoviário “Hermínio Monteiro Neto” e entorno, onde deverá permanecer desempenhando suas atividades laborais.