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Portaria 068/2022
NOMEAR, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA VIEIRA OLIVEIRA, para despenhar, provisoriamente, as funções de CONSELHEIRO TUTELAR, em substituição à Conselheira Mariana de Sousa Soares.
Portaria 067/2022
Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos indicados no Memorando DELIC/SEAD/PMP
Portaria 066/2022
NOMEAR, a Sra. PALOMA PEREIRA DE SOUSA, para desempenhar, provisoriamente, as funções de CONSELHEIRO TUTELAR, em substituição à Conselheira Mariana de Sousa Soares, pelo período de 15 de fevereiro de 2022 a 16 de março de 2022, período em que estará usufruindo de férias.
LEI Nº 2.048/2022
DENOMINA “FRANCISCO EVANGELISTA LEITE (FRANCISQUINHO DOS COUROS)” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
LEI Nº 2.047/2022
ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.046/2022
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2022) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.045/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.044/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 2.280/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 065/2022
NOMEAR o(a) Sr(a). Mara Pereira de Lima, do cargo em comissão de Diretor(a) do Departamento de Urgência da Unidade de Pronto Atendimento – 24 Horas (UPA), Símbolo DAS, vinculado(a) a Secretaria de Saúde desta Prefeitura Municipal.