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Portaria 068/2022

NOMEAR, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA VIEIRA OLIVEIRA, para despenhar, provisoriamente, as funções de CONSELHEIRO TUTELAR, em substituição à Conselheira Mariana de Sousa Soares.

Portaria 067/2022

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos indicados no Memorando DELIC/SEAD/PMP

Portaria 066/2022

 NOMEAR, a Sra. PALOMA PEREIRA DE SOUSA, para desempenhar, provisoriamente, as funções de CONSELHEIRO TUTELAR, em substituição à Conselheira Mariana de Sousa Soares, pelo período de 15 de fevereiro de 2022 a 16 de março de 2022, período em que estará usufruindo de férias.

LEI Nº 2.048/2022

DENOMINA “FRANCISCO EVANGELISTA LEITE (FRANCISQUINHO DOS COUROS)” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

LEI Nº 2.047/2022

ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.046/2022

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2022) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.045/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 2.044/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.280/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 065/2022

NOMEAR o(a) Sr(a). Mara Pereira de Lima, do cargo em comissão de Diretor(a) do Departamento de Urgência da Unidade de Pronto Atendimento – 24 Horas (UPA), Símbolo DAS, vinculado(a) a Secretaria de Saúde desta Prefeitura Municipal.
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