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EXONERAR o(a) Sr(a). Concilia Magda de Araújo Lopes, do cargo em comissão de Coordenador(a) da Rede Municipal de Proteção Social Básica, Símbolo DI, vinculado(a) a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social desta Prefeitura Municipal.

EXONERAR, A PEDIDO o(a) Sr(a). Lucas Almeida de Queiroga, do cargo em comissão de Diretor(a) do Departamento de Estudos e Pesquisas Ambientais, Símbolo DAS, vinculado(a) a Secretaria do Meio Ambiente e Desenv. Sustentável desta Prefeitura Municipal.

EXONERAR, A PEDIDO o(a) Sr(a). Giordano Bruno Arruda Ugulino, do cargo em comissão de Diretor(a) do Departamento de Controle do Uso do Solo Urbano, Símbolo DAS, vinculado(a) a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano desta Prefeitura Municipal.

POR À DISPOSIÇÃO do Ministério Público da Paraíba/Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal-PB, o servidor público municipal ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo público efetivo de Guarda Municipal, matrícula  nº 0550, com ônus para o município de Pombal-PB.

POR À DISPOSIÇÃO do Ministério Público da Paraíba/Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal-PB, a servidora pública municipal HILDOMÁRIA DOS SANTOS CEZAR, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula  nº 0356, com ônus para o município de Pombal-PB.

DEFERIR, pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal YARA OLIVEIRA ANDRADE, ocupante do cargo público efetivo de Odontólogo – 30 horas – Mat.: 1026, lotado(a) na Secretaria de Saúde deste município, pelo período de até 03 anos. 

DEFERIR, pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal PAULO ALLAN VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo público efetivo de Agente Comunitário de Saúde – Mat.: 0737, lotado(a) na Secretaria de Saúde deste município, pelo período de até 03 anos. 

Designar os servidores abaixo nominados para compor a Equipe Técnica responsável pelas licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pombal-PB

Instituir a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, para processar de forma centralizada, em conformidade com as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de julho de 1993, as licitações para compras e serviços em geral, inclusive de engenharia, no âmbito deste Poder Executivo Municipal, para o anuênio de 2022.

ESTABELECE O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA REAJUSTE DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.