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DECRETO 2.367/2023

DECRETO N° 2.367, DE 13 DE MARÇO 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS DE QUE TRATA...

DECRETO 2.366/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 2.365/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR N° 005/2022

ALTERA O §3º DO ART. 116, DA LEI MUNICIPAL Nº 717, DE 25 DE JUNHO DE 1991, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 1.069, DE 29 DE MARÇO DE 2001, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 

LEI Nº 2.118/2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.117/2023

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MATHEUS VICTOR LOPES DE SOUSA”

LEI Nº 2.116/2023

DISPÕE SOBRE REAJUSTE  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.115/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.114/2023

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Portaria 089/2023

CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal Johenna da Silva Batista, ocupante do cargo público efetivo de Educador Social.
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