Comunicado à população

Diante da declaração de anormalidade  caracterizada como emergência, em face da necessidade de prevenção para combate e enfrentamento do COVID-19 (novo coronavírus), no âmbito do município de Pombal-PB, efetivada pelo Decreto Municipal nº 2097/2020 e a necessidade de se evitar a aglomeração de pessoas no âmbito das diversas secretarias municipais, sem que isso represente também interrupção do prestação de serviços públicos, conforme está preconizado no art. 6º do Decreto Municipal nº 2097/2020.

Informamos à comunidade pombalense que estão SUSPENSOS o atendimento presencial do público externo, inclusive de servidores, no âmbito do Paço Municipal e nas secretarias que ali funcionam, bem como nas secretarias de Educação, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Agricultura e Abastecimento, Transportes e Trânsito e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir desta segunda-feira, dia 23 de março de 2020, com a redução da carga horária de trabalho dos servidores, que passarão a desenvolver suas atividades por 06 horas diárias ininterruptas de trabalho, de segunda a sexta-feira, exceto na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (por prestar serviço essencial à população) e nos locais que já praticam essa carga horária, assim permanecendo até o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 2097/2020 ou decisão posterior que amplie ou reduza esse prazo.

Com vistas a assegurar o acesso aos serviços públicos por parte da população, serão disponibilizados canais de acesso por meio de redes sociais, telefones e e-mails, junto ao site de internet da Prefeitura Municipal de Pombal (pombal.pb.gov.br), imprensa local e demais meios de comunicação disponíveis, onde serão prestadas informações adicionais e orientações para atendimento.

As orientações adicionais poderão ser prestadas através do WhatsApp, telefone e e-mail das secretarias e seus órgãos, cuja lista segue em anexo a este expediente e que estarão disponíveis também no site de internet: pombal.pb.gov.br.