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CONSELHO MUNICIPAL – CACS-FUNDEB
ATA DE REUNIÃO PARA POSSE DOS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS/FUNDEB – 2023-2026
ATA DE REUNIÃO PARA POSSE DOS NOVOS REPRESENTANTESCONSELHO MUNICIPAL DO CACS-FUNDEB (2023/2026)
| Arq | Descrição | Data | Download |
| 01 | Ata de reunião para posse de membros indicados para compor o Conselho Municipal do CACS-FUNDEB 2023/2026 (19/12/2022). | 19/12/2022 | Baixar documento |
INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO CACS/FUNDEB – 2023-2026
INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS-FUNDEB (2023/2026)
| Arq | Descrição | Data | Representação | Download |
| 01 | Ata com indicação de pais de alunos | 07/12/2022 | Escola Decisão | Baixar documento |
| 02 | Ata com indicação de alunos | 07/12/2022 | Escola Poeta Belarmino de França | Baixar documento |
| 03 | Ata com indicação de alunos | 07/12/2022 | Escola Matilde Castro Bandeira | Baixar documento |
| 04 | Ata com indicação de pais de alunos | 13/12/2022 | Escola Nossa Senhora do Rosário | Baixar documento |
| 05 | Ata com indicação do Conselho Tutelar | 15/12/2022 | Conselho Tutelar | Baixar documento |
| 06 | Ata com indicação dos gestores escolares | 16/12/2022 | Conselho Municipal de Educação – CME | Baixar documento |
| 07 | Ofício Nº 165/2022 – Indicação da Secretaria de Educação | 15/12/2022 | Secretaria de Educação | Baixar documento |
| 08 | Ofício Nº 253/2022 – Indicação de Membros do Poder Executivo | 20/12/2022 | Poder Executivo Municipal | Baixar documento |
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
CONSELHO MUNICIPAL DO CACS/FUNDEB
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELACIONADA AOCONSELHO MUNICIPAL DO CACS-FUNDEB Legislação relacionada ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
| Arq | Descrição | Data | Download |
| 01 | Lei Municipal Nº 1.301/2007 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONSELHO DO FUNDEB. | 01/03/2007 | Baixar documento |
| 02 | Lei Municipal Nº 1.531/2012 – Altera a redação da Lei sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONSELHO DO FUNDEB. | 18/05/2012 | Baixar documento |
| 03 | Lei Municipal Nº 1.968/2021 – Altera o dispositivo da Lei Municipal Nº 1.301 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONSELHO DO FUNDEB. | 17/03/2021 | Baixar documento |
ATO DE POSSE
NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ato de nomeação da Secretária de Educação
| Arq | Descrição | Data | Download |
| 01 | Portaria GP PMP 002/2021 – Nomeia a Agente Pública, AURINEIDE FRANCASCA DA SILVA BEZERRA, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SÍMBOLO DS, com Vínculo na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 04/01/2021 | Baixar documento |
| 02 | Diário Oficial do Municípios da Paraíba, Edição nº 2764 – Portaria GP PMP 002/2021 – Nomeia a Agente Pública, AURINEIDE FRANCASCA DA SILVA BEZERRA, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SÍMBOLO DS, com Vínculo na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 04/01/2021 | Baixar documento |