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CONSELHO MUNICIPAL – CACS-FUNDEB


 

ATA DE REUNIÃO PARA POSSE DOS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS/FUNDEB – 2023-2026

ATA DE REUNIÃO PARA POSSE DOS NOVOS REPRESENTANTESCONSELHO MUNICIPAL DO CACS-FUNDEB (2023/2026)

Arq Descrição Data Download
01 Ata de reunião para posse de membros indicados para compor o Conselho Municipal do CACS-FUNDEB 2023/2026 (19/12/2022). 19/12/2022 Baixar documento

INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO CACS/FUNDEB – 2023-2026

INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS-FUNDEB (2023/2026)

Arq Descrição Data Representação Download
01 Ata com indicação de pais de alunos 07/12/2022 Escola Decisão Baixar documento
02 Ata com indicação de alunos 07/12/2022 Escola Poeta Belarmino de França Baixar documento
03 Ata com indicação de alunos 07/12/2022 Escola Matilde Castro Bandeira Baixar documento
04 Ata com indicação de pais de alunos 13/12/2022 Escola Nossa Senhora do Rosário Baixar documento
05 Ata com indicação do Conselho Tutelar 15/12/2022 Conselho Tutelar Baixar documento
06 Ata com indicação dos gestores escolares 16/12/2022 Conselho Municipal de Educação – CME Baixar documento
07 Ofício Nº 165/2022 – Indicação da Secretaria de Educação 15/12/2022 Secretaria de Educação Baixar documento
08 Ofício Nº 253/2022 – Indicação de Membros do Poder Executivo 20/12/2022 Poder Executivo Municipal Baixar documento

 

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

CONSELHO MUNICIPAL DO CACS/FUNDEB

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELACIONADA AOCONSELHO MUNICIPAL DO CACS-FUNDEB Legislação relacionada ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

Arq Descrição Data Download
01 Lei Municipal Nº 1.301/2007 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONSELHO DO FUNDEB. 01/03/2007 Baixar documento
02 Lei Municipal Nº 1.531/2012 – Altera a redação da Lei sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONSELHO DO FUNDEB. 18/05/2012 Baixar documento
03 Lei Municipal Nº 1.968/2021 – Altera o dispositivo da Lei Municipal Nº 1.301 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONSELHO DO FUNDEB. 17/03/2021 Baixar documento

 

ATO DE POSSE

NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ato de nomeação da Secretária de Educação

Arq Descrição Data Download
01 Portaria GP PMP 002/2021 – Nomeia a Agente Pública, AURINEIDE FRANCASCA DA SILVA BEZERRA, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SÍMBOLO DS, com Vínculo na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 04/01/2021 Baixar documento
02 Diário Oficial do Municípios da Paraíba, Edição nº 2764 – Portaria GP PMP 002/2021 – Nomeia a Agente Pública, AURINEIDE FRANCASCA DA SILVA BEZERRA, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SÍMBOLO DS, com Vínculo na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 04/01/2021 Baixar documento
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