DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, EM DECORRÊNCIA DO LAMENTÁVEL FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARNEIRO DE ANDRADE.

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, EM DECORRÊNCIA DO LAMENTÁVEL FALECIMENTO DE MILENA CARNEIRO REIS. 

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL  DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR E  NOMEIA  OS MEMBROS  DO  PROGRAMA  BUSCA  ATIVA ESCOLAR  NO MUNICÍPIO  DE  POMBAL/PB,  E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.