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Decretos

DECRETO 2.315/2022

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 2.314/2022

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, EM DECORRÊNCIA DO LAMENTÁVEL FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARNEIRO DE ANDRADE.

DECRETO 2.313/2022

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, EM DECORRÊNCIA DO LAMENTÁVEL FALECIMENTO DE MILENA CARNEIRO REIS. 

DECRETO 2.311/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.310/2022

“INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL  DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR E  NOMEIA  OS MEMBROS  DO  PROGRAMA  BUSCA  ATIVA ESCOLAR  NO MUNICÍPIO  DE  POMBAL/PB,  E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO 2.309/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.268/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.265/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 2.263/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.258/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.254/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.252/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DECRETO Nº 2.177/2020

DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.176/2020

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE CONSIGNAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.175/2020

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.164/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.163/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.162/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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