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Decretos

DECRETO 2.413/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.412/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 2.411/2023

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, INCISO V DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.307/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

DECRETO 2.410/2023

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.304/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

DECRETO 2.409/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.408/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.349/2022

“DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO (MBA) E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO (CMD) DO PODER EXECUTIVO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

DECRETO 2.345/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.344/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 2.334/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 2.348/2022

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA HONROSA MARIA FORMIGA VERÍSSIMO “MARICÔ” 

DECRETO 2.347/2022

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ONIAS ALVES.

DECRETO 2.268/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.265/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 2.263/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.258/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.254/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.252/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DECRETO Nº 2.177/2020

DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.176/2020

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE CONSIGNAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.175/2020

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.164/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.163/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.162/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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