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Decretos

DECRETO 2.353/2023

ESTABELECE O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA REAJUSTE DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DECRETO 2.352/2023

Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do lamentável falecimento das pessoas de Maria do Socorro Melo Gouveia, Suelene Melo Gouveia e Cíntia Raquel Gouveia Lima. 

DECRETO 2.351/2023

Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do lamentável falecimento do Sr. José Antônio do Rego. 

DECRETO 2.349/2022

“DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO (MBA) E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO (CMD) DO PODER EXECUTIVO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

DECRETO 2.345/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.344/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 2.334/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 2.348/2022

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA HONROSA MARIA FORMIGA VERÍSSIMO “MARICÔ” 

DECRETO 2.347/2022

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ONIAS ALVES.

DECRETO 2.268/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.265/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 2.263/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.258/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.254/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.252/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DECRETO Nº 2.177/2020

DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.176/2020

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE CONSIGNAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.175/2020

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.164/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.163/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.162/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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