Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos para apuração de responsabilização da personalidade jurídica WA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos ara apuração de responsabilização da personalidade jurídica GS CONSTRUÇÕES E MEIO AMBIENTE LTDA.
Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos para apuração de responsabilização da personalidade jurídica CLARO MED EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA.
POR À DISPOSIÇÃO do Município de Jericó-PB/Prefeitura Municipal a servidora pública efetiva deste município, Sra. MARTA GERUSA DE OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais (Zona Urbana).
RETORNAR ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS, o servidor público municipal FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DANTAS, ocupante do cargo público efetivo de Técnico em Radiologia.
INDEFERIR, o pleito de REMOÇÃO, formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal WILMA CRISTINA DE ASSIS NÓBREGA, ocupante do cargo público efetivo de Enfermeiro Auditor.
CONCEDER, pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal Debora Felinto Pereira Moura.
CONCEDER, pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal José Egesipe da Silva Sobrinho.
DECLARAR VAGO, o cargo público de Agente de Limpeza Urbana exercido pelo Sr. Geraldo Oliveira Bezerra.
DECLARAR VAGO, o cargo público de Agente Administrativo exercido pela Sra. Maria Lucia Formiga Silva.
DECLARAR VAGO, o cargo público de Operário exercido pelo Sr. Romualdo Ribeiro de Souza.
FICA ATUALIZADA, por este ato, a composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA.
POR À DISPOSIÇÃO do Ministério Público da Paraíba/Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal-PB, o servidor público municipal ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo público efetivo de Guarda Municipal.
POR À DISPOSIÇÃO do Ministério Público da Paraíba/Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal-PB, a servidora pública municipal HILDOMÁRIA DOS SANTOS CEZAR, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
NOMEAR os representantes abaixo relacionados, para comporem o CACS/FUNDEB, com atribuições e competências designadas pela Lei Municipal nº 1.301, de março de 2007 e Lei Federal nº. 14.113/2020
Renovar os membros do Comitê de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente conforme recomendação do Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC.
Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos indicados no Memorando DELIC/SEAD/PMP nº 148/2022.
PORTARIA GP/PMP N° 214/2022
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições Legais, que lhe são conferidas pelo art. 23 inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Processo Administrativo nº 1797/2022, bem como a existência de previsão legal na...
NOMEAR, a Sra. Rayanne Pereira Bandeira, no cargo público em comissão de Secretária Municipal de Saúde.