CONCEDER, pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal Johenna da Silva Batista, ocupante do cargo público efetivo de Educador Social.
NOMEAR o(a) Sr(a). Scarlate da Silva Sousa Formiga, no cargo em comissão de Gerente da Gerência da Rede Municipal de Proteção Social de Média e Alta Complexidade.
NOMEAR o(a) Sr(a). Bruna Alves de Sousa, no cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Creche Municipal Margarida Pereira da Silva.
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). Scarlate da Silva Sousa Formiga, no cargo público em comissão de Coordenadora da Coordenação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) - José Benigno de Sousa.
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). Bruna Alves de Sousa, no cargo público em comissão de Gerente da Gerência da Rede Municipal de Proteção Social de Média e Alta Complexidade.
POR À DISPOSIÇÃO do Município de Cacimbas-PB/Prefeitura Municipal, o servidor público municipal, Sr. KELSON DA SILVA BATISTA, ocupante do cargo público efetivo de Assistente Social.
POR À DISPOSIÇÃO do Ministério Público da Paraíba/Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal-PB, o servidor público municipal ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo público efetivo de Guarda Municipal.
POR À DISPOSIÇÃO do Ministério Público da Paraíba/Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal-PB, a servidora pública municipal HILDOMÁRIA DOS SANTOS CEZAR, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
NOMEAR os representantes abaixo relacionados, para comporem o CACS/FUNDEB, com atribuições e competências designadas pela Lei Municipal nº 1.301, de março de 2007 e Lei Federal nº. 14.113/2020
Renovar os membros do Comitê de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente conforme recomendação do Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC.
Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos indicados no Memorando DELIC/SEAD/PMP nº 148/2022.
PORTARIA GP/PMP N° 214/2022
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições Legais, que lhe são conferidas pelo art. 23 inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Processo Administrativo nº 1797/2022, bem como a existência de previsão legal na...
NOMEAR, a Sra. Rayanne Pereira Bandeira, no cargo público em comissão de Secretária Municipal de Saúde.
A Presidente da comissão de realização, fiscalização e julgamento do Processo Seletivo Simplificado 001/2018, para preenchimento de vagas existentes no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, publicado no Diário dos Municípios – FAMUP, no dia 28 de maio do presente ano, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas por lei.
Prorrogação do cronograma de datas do Processo Seletivo da Saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde comunica que foi prorrogado o Cronograma de datas do Processo Seletivo Simplificado da Saúde, da Portaria 001/2018.
Secretaria de Saúde, convoca os candidatos inscritos nos cargos de ACE e ACS a se apresentarem para realização de entrevista em hora, loca e data, conforme listagem presente na própria portaria.