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Portarias

Portaria 089/2023

CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal Johenna da Silva Batista, ocupante do cargo público efetivo de Educador Social.

Portaria 088/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). Scarlate da Silva Sousa Formiga, no cargo em comissão de Gerente da Gerência da Rede Municipal de Proteção Social de Média e Alta Complexidade.

Portaria 087/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). Bruna Alves de Sousa, no cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Creche Municipal Margarida Pereira da Silva.

Portaria 086/2023

EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). Scarlate da Silva Sousa Formiga, no cargo público em comissão de Coordenadora da Coordenação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) - José Benigno de Sousa.

Portaria 085/2023

EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). Bruna Alves de Sousa, no cargo público em comissão de Gerente da Gerência da Rede Municipal de Proteção Social de Média e Alta Complexidade.

Portaria 084/2023

POR À DISPOSIÇÃO do Município de Cacimbas-PB/Prefeitura Municipal, o servidor público municipal, Sr. KELSON DA SILVA BATISTA, ocupante do cargo público efetivo de Assistente Social.

Portaria 219/2022

POR À DISPOSIÇÃO do Ministério Público da Paraíba/Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal-PB, o servidor público municipal ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo público efetivo de Guarda Municipal.

Portaria 218/2022

POR À DISPOSIÇÃO do Ministério Público da Paraíba/Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal-PB, a servidora pública municipal HILDOMÁRIA DOS SANTOS CEZAR, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 217/2022

NOMEAR os representantes abaixo relacionados, para comporem o CACS/FUNDEB, com atribuições e competências designadas pela Lei Municipal nº 1.301, de março de 2007 e Lei Federal nº. 14.113/2020

Portaria 216/2022

Renovar os membros do Comitê de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente conforme recomendação do Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC.

Portaria 215/2022

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos indicados no Memorando DELIC/SEAD/PMP nº 148/2022.

Portaria 214/2022

PORTARIA GP/PMP N° 214/2022 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições Legais, que lhe são conferidas pelo art. 23 inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o pedido constante do Processo Administrativo nº 1797/2022, bem como a existência de previsão legal na...

Portaria 131/2021

NOMEAR, a Sra. Rayanne Pereira Bandeira, no cargo público em comissão de Secretária Municipal de Saúde.

Portaria 004/2018

A Presidente da comissão de realização, fiscalização e julgamento do Processo Seletivo Simplificado 001/2018, para preenchimento de vagas existentes no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, publicado no Diário dos Municípios – FAMUP, no dia 28 de maio do presente ano, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas por lei.

Portaria 003/2018

Resultado Preliminar Processo Seletivo da Saúde

Portaria 002/2018

Prorrogação do cronograma de datas do Processo Seletivo da Saúde. A Secretaria Municipal de Saúde comunica que foi prorrogado o Cronograma de datas do Processo Seletivo Simplificado da Saúde, da Portaria 001/2018.

Portaria 001/2018

Secretaria de Saúde, convoca os candidatos inscritos nos cargos de ACE e ACS a se apresentarem para realização de entrevista em hora, loca e data, conforme listagem presente na própria portaria.
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