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Portarias

Portaria 042/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). SALEFRANCE VIELLI DA SILVA LIMA, no cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar – EMEF Nossa Senhora do Rosário.

Portaria 041/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ALMIRA LIMA SALDANHA, no cargo em comissão de Diretor Escolar – EMEF Prof. Newton Seixas

Portaria 040/2024

 EXONERAR, o(a) Sr(a). SALEFRANCE VIELLI DA SILVA LIMA, do cargo público em comissão de Diretor Escolar – EMEF Prof. Newton Seixas.

Portaria 039/2024

CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal JOSELIA MOURA BERNARDO TAVARES, ocupante do cargo público efetivo de Recepcionista.

Portaria 038/2024

CONCEDER, À PEDIDO, INTERRUPÇÃO DE LIC PARA TRATAR DE INT PARTICULAR, concedido a servidora pública municipal, Sr. PRISCILA RAYANA ARNAUD GUEDES, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, determinando seu retorno às atividades funcionais, com lotação na Secretaria de Saúde.

Portaria 037/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). WESLEY FRANKLIN DE LIMA RUFINO, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Supervisão Escolar.

Portaria 195/2023

CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal Debora Felinto Pereira Moura.

Portaria 194/2023

CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal José Egesipe da Silva Sobrinho.

Portaria 193/2023

DECLARAR VAGO, o cargo público de Agente de Limpeza Urbana exercido pelo Sr. Geraldo Oliveira Bezerra.

Portaria 192/2023

DECLARAR VAGO, o cargo público de Agente Administrativo exercido pela Sra. Maria Lucia Formiga Silva.

Portaria 191/2023

DECLARAR VAGO, o cargo público de Operário exercido pelo Sr. Romualdo Ribeiro de Souza.

Portaria 190/2023

FICA ATUALIZADA, por este ato, a composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA.

Portaria 219/2022

POR À DISPOSIÇÃO do Ministério Público da Paraíba/Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal-PB, o servidor público municipal ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo público efetivo de Guarda Municipal.

Portaria 218/2022

POR À DISPOSIÇÃO do Ministério Público da Paraíba/Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal-PB, a servidora pública municipal HILDOMÁRIA DOS SANTOS CEZAR, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 217/2022

NOMEAR os representantes abaixo relacionados, para comporem o CACS/FUNDEB, com atribuições e competências designadas pela Lei Municipal nº 1.301, de março de 2007 e Lei Federal nº. 14.113/2020

Portaria 216/2022

Renovar os membros do Comitê de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente conforme recomendação do Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC.

Portaria 215/2022

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos indicados no Memorando DELIC/SEAD/PMP nº 148/2022.

Portaria 214/2022

PORTARIA GP/PMP N° 214/2022 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições Legais, que lhe são conferidas pelo art. 23 inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o pedido constante do Processo Administrativo nº 1797/2022, bem como a existência de previsão legal na...

Portaria 131/2021

NOMEAR, a Sra. Rayanne Pereira Bandeira, no cargo público em comissão de Secretária Municipal de Saúde.

Portaria 004/2018

A Presidente da comissão de realização, fiscalização e julgamento do Processo Seletivo Simplificado 001/2018, para preenchimento de vagas existentes no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, publicado no Diário dos Municípios – FAMUP, no dia 28 de maio do presente ano, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas por lei.

Portaria 003/2018

Resultado Preliminar Processo Seletivo da Saúde

Portaria 002/2018

Prorrogação do cronograma de datas do Processo Seletivo da Saúde. A Secretaria Municipal de Saúde comunica que foi prorrogado o Cronograma de datas do Processo Seletivo Simplificado da Saúde, da Portaria 001/2018.

Portaria 001/2018

Secretaria de Saúde, convoca os candidatos inscritos nos cargos de ACE e ACS a se apresentarem para realização de entrevista em hora, loca e data, conforme listagem presente na própria portaria.
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