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Portarias

Portaria 122/2024

NOMEAR o Sr. ADOLFO RENAN BANDEIRA NUNES, no cargo em comissão de Diretor da Divisão das Feiras Públicas do Município.

Portaria 121/2024

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos que solicita providências para apuração de responsabilização da personalidade jurídica SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Portaria 120/2024

NOMEAR, membro representante do Poder Público Municipal – Secretaria de Assistência Social na condição de suplente Layse Roana Formiga Moura.

Portaria 119/2024

CONCEDER, À PEDIDO, INTERRUPÇÃO DE LIC PARA TRATAR DE INT PARTICULAR, concedido a servidora pública municipal, Sr. PAMELA SONNALY GARRIDO DE LACERDA PEREIRA CAVALCANTI.

Portaria 118/2024

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos solicita providências para apuração de responsabilização da personalidade jurídica  JOÃO VICTOR PEIXOTO SOARES.

Portaria 117/2024

NOMEAR, o Sr. WUILAND LOPES DE MEDEIROS ABRANTES, para despenhar, provisoriamente, as funções de CONSELHEIRO TUTELAR, em substituição à Conselheira Moama de Sousa Bandeira.

Portaria 195/2023

CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal Debora Felinto Pereira Moura.

Portaria 194/2023

CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal José Egesipe da Silva Sobrinho.

Portaria 193/2023

DECLARAR VAGO, o cargo público de Agente de Limpeza Urbana exercido pelo Sr. Geraldo Oliveira Bezerra.

Portaria 192/2023

DECLARAR VAGO, o cargo público de Agente Administrativo exercido pela Sra. Maria Lucia Formiga Silva.

Portaria 191/2023

DECLARAR VAGO, o cargo público de Operário exercido pelo Sr. Romualdo Ribeiro de Souza.

Portaria 190/2023

FICA ATUALIZADA, por este ato, a composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA.

Portaria 219/2022

POR À DISPOSIÇÃO do Ministério Público da Paraíba/Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal-PB, o servidor público municipal ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo público efetivo de Guarda Municipal.

Portaria 218/2022

POR À DISPOSIÇÃO do Ministério Público da Paraíba/Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal-PB, a servidora pública municipal HILDOMÁRIA DOS SANTOS CEZAR, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 217/2022

NOMEAR os representantes abaixo relacionados, para comporem o CACS/FUNDEB, com atribuições e competências designadas pela Lei Municipal nº 1.301, de março de 2007 e Lei Federal nº. 14.113/2020

Portaria 216/2022

Renovar os membros do Comitê de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente conforme recomendação do Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC.

Portaria 215/2022

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos indicados no Memorando DELIC/SEAD/PMP nº 148/2022.

Portaria 214/2022

PORTARIA GP/PMP N° 214/2022 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições Legais, que lhe são conferidas pelo art. 23 inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o pedido constante do Processo Administrativo nº 1797/2022, bem como a existência de previsão legal na...

Portaria 131/2021

NOMEAR, a Sra. Rayanne Pereira Bandeira, no cargo público em comissão de Secretária Municipal de Saúde.
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