Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos indicados Carta Comunicado SEDUC, de 28 de março de 2024.
CONCEDER, À PEDIDO, INTERRUPÇÃO DE LIC PARA TRATAR DE INT PARTICULAR, concedido a servidora pública municipal, Sr. AVANY JOSÉ DE SOUSA FILHO, ocupante do cargo efetivo de Motorista, determinando seu retorno às atividades funcionais.
CONCEDER, À PEDIDO, INTERRUPÇÃO DE LIC PARA TRATAR DE INT PARTICULAR, concedido a servidora pública municipal, Sr. EDIANA DA NÓBREGA MELO QUEIROGA, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, determinando seu retorno às atividades funcionais.
CONCEDER, pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal LUCIANA ALVES, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal.
CONCEDER, pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal WALISSON CLEYTON PEREIRA NUNES SEVERO, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo.
CONCEDER, pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal Debora Felinto Pereira Moura.
CONCEDER, pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal José Egesipe da Silva Sobrinho.
DECLARAR VAGO, o cargo público de Agente de Limpeza Urbana exercido pelo Sr. Geraldo Oliveira Bezerra.
DECLARAR VAGO, o cargo público de Agente Administrativo exercido pela Sra. Maria Lucia Formiga Silva.
DECLARAR VAGO, o cargo público de Operário exercido pelo Sr. Romualdo Ribeiro de Souza.
FICA ATUALIZADA, por este ato, a composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA.
POR À DISPOSIÇÃO do Ministério Público da Paraíba/Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal-PB, o servidor público municipal ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo público efetivo de Guarda Municipal.
POR À DISPOSIÇÃO do Ministério Público da Paraíba/Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal-PB, a servidora pública municipal HILDOMÁRIA DOS SANTOS CEZAR, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
NOMEAR os representantes abaixo relacionados, para comporem o CACS/FUNDEB, com atribuições e competências designadas pela Lei Municipal nº 1.301, de março de 2007 e Lei Federal nº. 14.113/2020
Renovar os membros do Comitê de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente conforme recomendação do Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC.
Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos indicados no Memorando DELIC/SEAD/PMP nº 148/2022.
PORTARIA GP/PMP N° 214/2022
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições Legais, que lhe são conferidas pelo art. 23 inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Processo Administrativo nº 1797/2022, bem como a existência de previsão legal na...
NOMEAR, a Sra. Rayanne Pereira Bandeira, no cargo público em comissão de Secretária Municipal de Saúde.
A Presidente da comissão de realização, fiscalização e julgamento do Processo Seletivo Simplificado 001/2018, para preenchimento de vagas existentes no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, publicado no Diário dos Municípios – FAMUP, no dia 28 de maio do presente ano, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas por lei.
Prorrogação do cronograma de datas do Processo Seletivo da Saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde comunica que foi prorrogado o Cronograma de datas do Processo Seletivo Simplificado da Saúde, da Portaria 001/2018.
Secretaria de Saúde, convoca os candidatos inscritos nos cargos de ACE e ACS a se apresentarem para realização de entrevista em hora, loca e data, conforme listagem presente na própria portaria.