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Leis Municipais

LEI Nº 2.072/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO POMBAL ESPORTE CLUBE, AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.071/2022

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

LEI Nº 2.070/2022

LEI N° 2.070 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir Créditos Suplementares e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara...

LEI Nº 2.069/2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ADEQUAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 2.068/2022

Denomina “José Magno Almeida de Moura” uma das ruas do Município de Pombal.

LEI Nº 2.067/2022

REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 2.043/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A  DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BULANDEIRA AO ESTADO DA PARAÍBA PARA CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 2.042/2021

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.041/2021

DENOMINA “SEBASTIÃO ROCHA DA SILVA”, UMA DAS PONTES DO RIO DO DISTRITO DE FLORES. 

LEI Nº 2.040/2021

DENOMINA “NISALI DE MOURA” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.039/2021

DENOMINA “EDUARDO LACERDA DE OLIVEIRA” UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.038/2021

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ALINE RIBEIRO DE ARAÚJO”. 

LEI Nº 1.958/2020

Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir Créditos Suplementares e dá outras providências.

LEI Nº 1.957/2020

Dispõe sobre a fixação do Subsídio do(a) ocupante do Cargo de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) do Município de Pombal, Estado da Paraíba, para o Mandato de 2021-2024 e dá outras providências.

LEI Nº 1.956/2020

Fixa o valor dos Subsídios dos(as) Vereadores(as) e do Presidente da Câmara Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, para a Legislatura 2021-2024 e dá outras providências.

LEI Nº 1.955/2020

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.954/2020

ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.953/2020

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOSÉ FORMIGA CAVALCANTE”.

LEI Nº 1.910/2019

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.909/2019

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.843/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.908/2019

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “DANDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA”.

LEI Nº 1.907/2019

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOSÉ CANUTO DE OLIVEIRA (ZÉ CANUTO)”.

LEI Nº 1.906/2019

Denomina “José Soares Arruda (Zé Quelé)”, uma das ruas de nossa cidade.

LEI Nº 1.905/2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.437/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE IMÓVEL URBANO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB (SINSEMP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.856/2018

OFICIALIZA NO MUNICIPIO DE POMBAL O “DIA DO CONTADOR”.

LEI Nº 1.855/2018

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “TEREZEINHA VIEIRA VENCESLAU".

LEI Nº 1.854/2018

DÁ O NOME DE TEÓFILO FELIX DE FRANÇA, A UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI Nº 1.853/2018

DENOMINA UMA DAS RUAS DO DISTRITO MECÂNICO DESTA CIDADE.

LEI Nº 1.852/2018

DENIMINA "JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA" UMAS DE NOSSAS RUAS DA CIDADE.

LEI Nº 1.851/2018

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.788/2017

DENOMINA "GESUALDO GUEDES MONTEIRO" UMA DAS RUAS DA NOSSA CIDADE.

LEI Nº 1.787/2017

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.783/2017

DISPÕE SOBRE OS PLANTÕES DE ATENDIMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.806/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.805/2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021.

LEI Nº 1.804/2017

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.645/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR O NOVO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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