Acesso à informação
Transparência Fiscal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 2.159, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOSA HÉLIO ALVES BARBOSA”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES RELIGIOSAS ESPECIFICADAS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ (HAOC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025 - IPTU) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA “FLORENÇA DINIZ DOS SANTOS” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE POMBAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE POMBAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.156 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIICPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOLANDEIRA, AO DONATÁRIO QUE ESPECIFICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL “BOM SUCESSO”, AOS DONÁTARIOS QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO PÓLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NA BOLANDEIRA, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CONDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS DO IMÓVEL BOLANDEIRA PARA A AMPLIAÇÃO DO DISTRITO MECÂNICO, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTO AMARO, AOS DONÁTARIOS QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NO MUNICIPIO DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR-230, NO BAIRRO PETRÓPOLIS AOS DONÁTARIOS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA A RUA ODILON LOPES, NO BAIRRO VIDA NOVA, À PESSOA DE MARIA DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA A RUA ODILON LOPES, NO BAIRRO VIDA NOVA, À PESSOA DE JOÃO BOSCO DE LIMA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONÁTARIOS QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO PÓLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE “JOSÉ DA NOBREGA FREITAS”, O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO JARDIM ROGERIO, ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BULANDEIRA AO ESTADO DA PARAÍBA PARA CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA “SEBASTIÃO ROCHA DA SILVA”, UMA DAS PONTES DO RIO DO DISTRITO DE FLORES.
DENOMINA “NISALI DE MOURA” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA “EDUARDO LACERDA DE OLIVEIRA” UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ALINE RIBEIRO DE ARAÚJO”.
Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir Créditos Suplementares e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do Subsídio do(a) ocupante do Cargo de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) do Município de Pombal, Estado da Paraíba, para o Mandato de 2021-2024 e dá outras providências.
Fixa o valor dos Subsídios dos(as) Vereadores(as) e do Presidente da Câmara Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, para a Legislatura 2021-2024 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOSÉ FORMIGA CAVALCANTE”.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.843/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “DANDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA”.
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOSÉ CANUTO DE OLIVEIRA (ZÉ CANUTO)”.
Denomina “José Soares Arruda (Zé Quelé)”, uma das ruas de nossa cidade.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.437/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE IMÓVEL URBANO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB (SINSEMP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA NO MUNICIPIO DE POMBAL O “DIA DO CONTADOR”.
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “TEREZEINHA VIEIRA VENCESLAU".
DÁ O NOME DE TEÓFILO FELIX DE FRANÇA, A UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA UMA DAS RUAS DO DISTRITO MECÂNICO DESTA CIDADE.
DENIMINA "JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA" UMAS DE NOSSAS RUAS DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "GESUALDO GUEDES MONTEIRO" UMA DAS RUAS DA NOSSA CIDADE.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PLANTÕES DE ATENDIMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR O NOVO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
