RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 009/2025

EDITAL

RESULTADO DE DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2025

AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

O Departamento de Licitações do Município de Pombal, através da Agente de Contratação, constituída pela Portaria n.º 022/2025 de 03 de janeiro de 2025, após análise da documentação apresentada, julga CREDENCIADOS (AS):

– ERICO SOBRAL SOARES, inscrita no CPF nº 043.261.883-08;

– FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, inscrita no CPF nº 039.167.186-30;

– JÉSSICA QUEIROGA MAGLIANO, inscrita no CPF nº 074.721.984-20;

– JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, inscrita no CPF nº 065.132.226-05;

– JOSÉ ANDREA MAGLIANO FILHO, inscrita no CPF nº 054.617.018-84;

– LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, inscrita no CPF nº 014.721.886-16;

– MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS, inscrita no CPF nº 036.186.444-26;

– MURILO GONÇALVES RAMOS, inscrita no CPF nº 002.959.081-73;

– SAMARA BARBOSA ARAÚJO, inscrita no CPF nº 064.880.464-03.

Mais informações e ata de julgamento dos documentos de credenciamento em todos os dias úteis, na sala do Departamento de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pombal, situada à Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, no horário: 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min.

Pombal/PB, 02 de julho de 2025.

Leonardo Farias da Silva

Agente de Contratação

ATA DE REUNIÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, PARA PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 009/2025.

Ato Constitutivo: Portaria n.º 022/2025 de 03 de janeiro de 2025. 

Data e horário: 02 de julho de 2025, às 11h.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E MATERIAL DE CONSUMO INSERVÍVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, POR DEMANDA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

O edital de Credenciamento disciplinou que a partir do dia 09 de junho de 2025 os interessados poderiam encaminhar os documentos necessários para participar do processo. Ficou consignado no chat do referido credenciamento no Portal de Compras Públicas que os interessados que enviassem seus documentos até o dia 25/06/2025 seriam analisados e constariam na primeira lista de credenciados, caso atendessem a todos os requisitos do Edital. Dessa forma, no dia 02/07/2025, foi realizada a análise dos documentos dos credenciados.

O leiloeiro JOSÉ ANDREA MAGLIANO FILHO não apresentou o requerimento de credenciamento disposto no item 4.1 do Edital. Já a leiloeira SAMARA BARBOSA ARAÚJO apresentou o requerimento de credenciamento sem a devida assinatura. Tendo em vista o princípio do formalismo moderado e considerando o que dispõe o subitem 6.4 do Edital, foram realizadas diligências no dia 02/07/2025 com os interessados que apresentaram a declaração.

Após a diligência, finalizamos a análise dos documentos recebidos até a data estipulada no chat, chegando à seguinte conclusão: 

LEILOEIROS CREDENCIADOS:

Os (As) Leiloeiros (as) relacionadas na tabela acima atenderam integralmente aos requisitos estabelecidos, tendo apresentado toda a documentação exigida nos itens 4.0 e 5.0 do Edital de Credenciamento nº 009/2025.

Após a definição da habilitação e credenciamento, o Agente de Contratação da Prefeitura de Pombal, determinou que o resultado do credenciamento, definido nesta reunião, fosse publicado na Portal do Município de Pombal/PB assim como também no Portal de Compras Públicas.

Como forma de seleção do primeiro leiloeiro para a realização do 1° Leilão do ano de 2025, será definida data e horário de uma “live” através de uma das redes sociais do Município que será transmitida “ao vivo”, ou seja, em horário real, com o sorteio dos credenciados. Para o sorteio, os números considerados são àqueles atribuídos, conforme tabela acima, cujo critério foi a ordem alfabética dos nomes dos leiloeiros. Em relação ao sorteio, será utilizado um aplicativo demostrado em live.

Sem nada mais a acrescentar, o Agente de Contratação deu por encerrada a presente reunião autorizando a lavratura da presente ata, que lida e aprovada segue assinada pelos membros da Equipe de Apoio presentes.

Pombal, 02 de julho de 2025.

Leonardo Farias da Silva

Agente de Contratação

Jackelyne de Oliveira Silva                                      Nathália Lorrane Martins de Sousa

Membro                                                                                 Membro