LEI Nº 2.303/2025

LEI Nº 2.303, DE 02 DE ABRIL DE 2025

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DENOMINA  A ARQUIBANCADA SOMBRA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA VIEIRA DE “VALMIR PEREIRA DE MORAIS (CARU)”

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei:

Art. 1° Denomina  a arquibancada sombra do estádio municipal de nossa cidade de “VALMIR PEREIRA DE MORAIS (CARU)”

Art. 2° As despesas com aplicação desta Lei correm por conta das dotações existentes em nosso Município.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 02 de abril de 2025.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA

Prefeito Constitucional