Acesso à informação
Transparência Fiscal
Pré-requisitos: Apresentação do requerimento de ITBI, com as informações do imóvel e dos adquirentes e transmitentes, devidamente assinado pelo responsável das informações.
Quanto custa: varia conforme avaliação do imóvel, sendo aplicado 2,5% da avaliação realizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura;
Onde solicitar: Presencialmente, no Paço Municipal; ou via e-mail, tributacao@pombal.pb.gov.br ; ou ainda em atendimento online, pelo site da prefeitura, https://www.pombal.pb.gov.br, acessando o Portal do Contribuinte , na opção ITBI. A opção online não está disponível para todos os imóveis.
Etapas: Apresentação do requerimento de ITBI, no setor de protocolo. O processo é encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura para realização de vistoria e avaliação do imóvel. Após a vistoria, o processo é encaminhado para o Departamento de Tributação, para emissão do boleto e entrega do boleto ao contribuinte, para realização de pagamento. Realizado o pagamento, no próximo dia útil o processo já está disponível para o contribuinte.
Necessidade de agendamento: NÃO
Prioridade no atendimento: Atendimento por ordem de chegada, com prioridade para pessoas idosas, gestantes e pessoas com deficiência.
Prazo: até 15 dias, entretanto, a maioria dos atendimentos são concluídos no mesmo dia que o processo chega ao Departamento.
