DECRETO 2.759/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.759, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

Baixe aqui

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e as demais legislações aplicáveis à espécie e

CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 15/11/2025 (Dia da Proclamação da República);

CONSIDERANDO ainda que o respectivo feriado recairá no sábado, dia comum das feiras livres deste município;

D E C R E T A:

Art. 1º – Fica a feira livre do Município de Pombal/PB, que aconteceria no sábado, dia 15 de novembro de 2025, antecipada para a sexta-feira, dia 14 de novembro de 2025.

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal/PB, em 11 de novembro de 2025.

Claudenildo Alencar Nóbrega

Prefeito Constitucional de Pombal-PB