Inexigibilidade de Licitação 003-2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2024) 

RATIFICAÇÃO

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE POMBAL 

CONTRATADO: SOLONILDO CALADO DA SILVA

CPF: 162.559.838-62

Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).

Período contratação: até 31/12/2024

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/21 Art. 74, Inciso V.

RATIFICO nos termos do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21 a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024, em conformidade com o parecer jurídico emanado pela Assessoria Jurídica no dia 30 de abril de 2024.

Pombal-PB, 02 de maio de 2024. 

Abmael de Sousa Lacerda

Prefeito Constitucional

CONTRATO Nº 0342/2024

EXTRATO DO CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE POMBAL. 

CONTRATO: 0342/2024

CONTRATADA: SOLONILDO CALADO DA SILVA

CPF: 162.559.838-62

VALOR: R$ 1.050,00 (Mil e cinquenta reais) mensal e R$ 8.400,00 (Oito Mil e Quatrocentos Reais) anual.

PERÍODO CONTRATAÇÃO: 08 (oito) meses.

Rubrica Orçamentária 2024: 02.100 Secretaria de Assistência Social – 08 243 1051 2049 Manutenção do Conselho Tutelar – 08 244 1051 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social – 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Pombal, 02 de maio de 2024.

Abmael de Sousa Lacerda

PREFEITO/ CONTRATANTE

Solonildo Calado da Silva

CONTRATADO