Acesso à informação
Transparência Fiscal
Pré-requisitos: Apresentação de documentos de identificação do solicitante, apresentação dos documentos que ensejam a cobrança do ISS (ex. nota fiscal).
Etapas: emissão imediata
Necessidade de agendamento: NÃO
Prioridade no atendimento: Atendimento por ordem de chegada, com prioridade para pessoas idosas, gestantes e pessoas com deficiência.
Quanto custa: o valor varia conforme valor do serviço e natureza jurídica da empresa.
Onde solicitar: Presencialmente, no Paço Municipal; ou via e-mail, tributacao@pombal.pb.gov.br .
