Acesso à informação
Transparência Fiscal
Pessoa Jurídica: apresentação do extrato anual do PGDAS, ou comprovante de pagamento de ISSQN, ou comprovante de pagamento MEI, a depender da natureza jurídica da empresa.
Pessoa Física: apresentação de cópia/original dos documentos RG E CPF do emissor da certidão.
Etapas: emissão imediata
Quanto custa: gratuita
Onde solicitar: Presencialmente, no Paço Municipal; ou via e-mail, tributacao@pombal.pb.gov.br ; ou ainda em atendimento online, pelo site da prefeitura, https://www.pombal.pb.gov.br, acessando o Portal do Contribuinte , na opção certidão negativa. A opção online só está disponível para pessoas físicas.
Necessidade de agendamento: NÃO
Prioridade no atendimento: Atendimento por ordem de chegada, com prioridade para pessoas idosas, gestantes e pessoas com deficiência.
Prazo: até 15 dias, entretanto, a maioria dos atendimentos são concluídos imediatamente.
