DECRETO 2.279/2022

DECRETO Nº 2.279, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – I COIPIR

O MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais conferidas pela lei orgânica municipal e demais dispositivos legais em vigor,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 2.278 de 02 de fevereiro de 2022 que dispõe sobre a convocação da I Conferência Intermunicipal de Promoção da Igualdade Racial – I COIPIR.

Decreta:

Art.1º Fica convocada a I Conferência Intermunicipal de Promoção da Igualdade Racial – I COIPIR, a ser realizada em Pombal, dia 09 de fevereiro de 2022, das 08:00 hrs às 17:00 hrs, no Auditório da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), localizada na Rua Jairo Vieira Feitosa, nº 1770, Bairro Pereiros, com o tema: “Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-raciais e de intolerância religiosa: política de Estado e responsabilidade de todos nós.”

Art. 2º Os municípios e grupos étnico-raciais que participarão da I Conferência Intermunicipal de Promoção da Igualdade Racial de Pombal – I COIPIR serão os seguintes: Pombal, Mato Grosso, Cajazeirinhas e Comunidade Quilombola Mãe D’Água do município de Coremas.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de publicação.

Gabinete do Prefeito, Pombal-PB, Estado da Paraíba, em 08 de fevereiro de 2022. 

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito Constitucional

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