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DECRETO Nº 2.388, DE 07 DE JUNHO DE 2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL A DATA DE 08 DE JUNHO DE 2023, ALUSIVO AO DIA CONSAGRADO AO CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e demais disposições aplicáveis e, ainda,
CONSIDERANDO que no Dia 08 de junho de 2023 se comemora, em âmbito nacional, o Dia de Corpus Christi e que a referida data é considerada Dia Santo de Guarda para a comunidade católica no mundo todo;
CONSIDERANDO ainda, o relevante números de fiéis católicos de nosso município, com programação solene tradicional no âmbito das Igrejas Católicas locais.
RESOLVE:
Art. 1° – Decretar PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, no dia 08 de junho de 2023 nas repartições públicas municipais, em alusão ao Dia de Corpus Christi, ressalvado os serviços essenciais e de urgência;
Art. 2º Compreende-se por serviços essenciais e de urgência, os serviços municipais de emergência em saúde, serviços de limpeza pública e segurança municipais.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, em 07 de junho de 2023.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
Prefeito Constitucional
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