DECRETO 2.394/2023

DECRETO Nº 2.394, DE 25 DE JULHO DE 2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 26 DE JULHO DE 2023, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO “ANIVERSÁRIO DA CIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e demais disposições aplicáveis e, ainda,

CONSIDERANDO que no dia 27 julho de 2023 é o aniversário da cidade de Pombal/PB;

CONSIDERANDO que atualmente neste Município de Pombal está acontecendo uma gama de eventos de grande porte, com atrações de nível nacional;

CONSIDERANDO o grande envolvimento da sociedade no evento, inseridos também os servidores públicos municipais, de modo a inviabilizar o exercício das atividades rotineiramente desempenhadas pelo serviço público no âmbito deste Município;

RESOLVE:

Art. 1° – Decretar ponto facultativo no dia 26 de julho de 2023 para as repartições públicas municipais,  em razão das festividades alusivas aos 325 anos de fundação de Pombal, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência.

Parágrafo único. Compreendem-se como serviços essenciais e de urgência, os serviços municipais de emergência em saúde, serviços de limpeza pública e segurança municipal.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, em 25 de julho de 2023.

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DECRETO N° 2.394 DE 25 DE JULHO DE 2023