DECRETO 2.420/2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.420 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 

Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do lamentável falecimento do ex-prefeito deste município, o Senhor FRANCISCO QUEIROGA SOBRINHO. 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e as demais legislações aplicáveis à espécie e;

CONSIDERANDO a ocorrência do falecimento do senhor FRANCISCO QUEIROGA SOBRINHO, carinhosamente conhecido por todos nós como Nego Chico, que exerceu o cargo de Prefeito deste Município, no período de 1989 a 1992, ocorrido às 18 horas do dia de ontem, em João Pessoa-PB;

CONSIDERANDO o valoroso serviço prestado para este município no período em que exerceu os mandatos de vereador e também prefeito deste município, tendo sido sua gestão inclusive responsável pela reorganização administrativa desta prefeitura, cujas bases ainda estão presentes no dia de hoje;

CONSIDERANDO que sua lamentável partida, aos 78 anos de idade, faz recair sobre o nosso município o luto e a tristeza por tão sentida perda;

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público pombalense render justas homenagens àqueles que, com seu trabalho, exemplo e dedicação, contribuíram para o engrandecimento do Município.

RESOLVE:

Art. 1° – Decretar luto oficial por três dias em todo o território do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em face do falecimento do Ex-Prefeito deste município, Sr. FRANCISCO QUEIROGA SOBRINHO (NEGO CHICO) devendo, para tanto, ser hasteada a meio mastro a bandeira do município, no período do luto que se decreta, na sede do Paço Municipal.

Art. 2° – O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 16 de outubro de 2023.

Abmael de Sousa Lacerda

Prefeito Constitucional de Pombal-PB

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