Inexigibilidade de Licitação 004-2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO

(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2022)

RATIFICAÇÃO

OBJETO: Contratação da Banda Saia Rodada para realizar Show em praça pública em comemoração a tradicional festa de aniversário do Município de Pombal-PB.

EMPRESA: SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

CNPJ: 05.323.996/0001-90

VALOR: R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais)

PERÍODO CONTRATAÇÃO: até 26/08/2022

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 25, Inciso III

RATIFICO nos termos do artigo 25, III com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a inexigibilidade de Licitação nº 004/2022, em conformidade com o parecer jurídico emanado no dia 25 de maio de 2022.

Pombal-PB, 25 de maio de 2022.

Abmael de Sousa Lacerda

Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO – Nº 445/2022

(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2022)

CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pombal

CONTRATADO: SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

CNPJ: 05.323.996/0001-90

VALOR: R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil reais)

PRAZO DA CONTRATAÇÃO: até 26/08/2022

Rubrica Orçamentária 2022: 02.110 Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo – 23 695 1052 2059 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Esportivos – 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Pombal-PB, 24 de maio de 2022.

Abmael de Sousa Lacerda

PREFEITO/ CONTRATANTE

SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

CONTRATADO