Inexigibilidade de Licitação 005-2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO

(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2023)

RATIFICAÇÃO

OBJETO: Contratação da banda musical Ezequiel Dal Pozzo para realizar Show em praça pública em comemoração a tradicional festa de aniversário do Município de Pombal-PB.

EMPRESA: E & S PRODUCOES LTDA (ARA PRODUÇÕES)

CNPJ: 48.343.298/0001-69

VALOR: R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais)

PERÍODO CONTRATAÇÃO: até 24/08/2023

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 25, Inciso III

RATIFICO nos termos do artigo 25, III com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a inexigibilidade de Licitação nº 005/2023, em conformidade com o parecer jurídico emanado no dia 05 de maio de 2023.

Pombal-PB, 05 de maio de 2023.

Abmael de Sousa Lacerda

Prefeito

CONTRATO E EXTRATO – Nº 408/2023

(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2023)

CONTRATO Nº 408/2023
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pombal

CONTRATADO: E & S PRODUCOES LTDA (ARA PRODUÇÕES)

CNPJ: 48.343.298/0001-69

VALOR: R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais)

PRAZO DA CONTRATAÇÃO: até 24/08/2023

Rubrica Orçamentária 2023: 02.110 Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo – 23 695 1052 2059 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Esportivos – 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 1500 Recursos não vinculados de Impostos.

Pombal-PB, 05 de maio de 2023.

Abmael de Sousa Lacerda

PREFEITO/ CONTRATANTE 

E & S PRODUCOES LTDA (ARA PRODUÇÕES)

CONTRATADO