Inexigibilidade de Licitação 008-2022

RATIFICAÇÃO

OBJETO: Contratação do artista Davi Sacer para realizar Show em praça pública em comemoração a tradicional festa de aniversário do Município de Pombal-PB.

EMPRESA: J DE A TEIXEIRA LTDA (AGUIAR MULTIMUSIC)

CNPJ: 44.601.729/0001-99

VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

PERÍODO CONTRATAÇÃO: até 23/08/2022

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 25, Inciso III

RATIFICO nos termos do artigo 25, III com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a inexigibilidade de Licitação nº 008/2022, em conformidade com o parecer jurídico emanado no dia 07 de junho de 2022.

Pombal-PB, 07 de junho de 2022.

Abmael de Sousa Lacerda

Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 506/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pombal

CONTRATADO: J DE A TEIXEIRA LTDA (AGUIAR MULTIMUSIC)

CNPJ: 44.601.729/0001-99

VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

PRAZO DA CONTRATAÇÃO: até 23/08/2022

Rubrica Orçamentária 2022: 02.110 Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo – 23 695 1052 2059 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Esportivos – 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Pombal-PB, 08 de junho de 2022.

Abmael de Sousa Lacerda

PREFEITO/ CONTRATANTE

J DE A TEIXEIRA LTDA (AGUIAR MULTIMUSIC)

CONTRATADO