TERMO DE RATIFICAÇÃO
(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2024)
RATIFICAÇÃO |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “MURILO HUFF”, ATENDENDO A PROGRAMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE POMBAL.
CONTRATADO: M SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ de nº 34.262.043/0001-67
VALOR R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
VIGÊNCIA: 25/08/2024
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/21, Art. 74, Inciso II, Decreto Municipal n.º 2.442/2024, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2024.
RATIFICO nos termos do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21 a Inexigibilidade de Licitação nº 0010/2024, em conformidade com o parecer jurídico emanado pela assessoria jurídica no dia 15 de maio de 2024.
Pombal/PB – 15 de maio de 2024.
Abmael de Sousa Lacerda
Prefeito Constitucional
CONTRATO Nº 406/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “MURILO HUFF”, ATENDENDO A PROGRAMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE POMBAL.
CONTRATO: 406/2024
CONTRATADO: M SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ: 34.262.043/0001-67
VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
PERÍODO CONTRATAÇÃO: 25/08/2024.
Rubrica Orçamentária 2024: 02.110 Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo – 23 695 1052 2059 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Esportivos – 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Impostos.
Pombal, 15 de maio de 2024.
Abmael de Sousa Lacerda
PREFEITO/ CONTRATANTE
M SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CONTRATADO