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Transparência Fiscal
LEI Nº 2.041, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
DENOMINA “SEBASTIÃO ROCHA DA SILVA”, UMA DAS PONTES DO RIO DO DISTRITO DE FLORES.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei:
Art. 1° Denomina “Sebastião Rocha da Silva”, a ponte que será construída sobre a Passagem Molhada do Rio Piancó nas imediações do Distrito de Flores pertencente ao Município de Pombal.
Art. 2° As despesas com aplicação desta Lei correrão por conta da dotação existente no orçamento do nosso Município
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 15 de dezembro de 2021.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
Prefeito Constitucional
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