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Transparência Fiscal
LEI N° 2.141 DE 16 DE AGOSTO DE 2023
DENOMINA JOSÉ VIEIRA DE LIMA (ZEQUINHA AMARO) A PRAÇA EM FRENTE AOS QUIOSQUES VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei:
Art. 1° Denomina JOSÉ VIEIRA DE LIMA (ZEQUINHA AMARO) a PRAÇA em frente aos QUIOSQUES do bairro Vida Nova do município de Pombal, Estado da Paraíba.
Art. 2° As despesas com aplicação desta Lei correm por conta das dotações existentes no Município.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 16 de agosto de 2023.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
Prefeito Constitucional
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LEI Nº 2.141, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 |
