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| EDITAL Nº 002/2023 |
| 1. ANEXO I – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO |
| 2. ANEXO II – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL |
| 3. ANEXO III – DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA OU SEDE EM POMBAL-PB |
| 4. ANEXO IV – RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL |
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| 1ª. RETIFICAÇÃO – 27/10/2023 |
| 2ª. RETIFICAÇÃO – 31/10/2023 |
| 3ª. RETIFICAÇÃO – 27/11/2023 |
| 4ª. RETIFICAÇÃO – 05/12/2023 |
| 5ª. RETIFICAÇÃO – 20/12/2023 |
| 6ª. RETIFICAÇÃO – 22/12/2023 |
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| 20/11/2023 – CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO |
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| 28/11/2023 – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE ANÁLISE DO MÉRITO DO PROJETO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOCUMENTAL |
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| 05/12/2023 – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR APÓS APRESENTAÇÃO DOCUMENTAL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 002-2023 CELEBRANDO A ARTE LOCAL |
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| 08/12/2023 – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR APÓS FASE RECURSAL |
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| 08/12/2023 – CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOCUMENTAL APÓS FASE RECURSAL |
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| 15/12/2023 – RESULTADO DEFINITIVO |
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| 18/12/2023 – CONVOCAÇÃO PARA RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL |
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