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Transparência Fiscal
PORTARIA GP/PMP Nº 008/2022
O Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhes são permitidas pelo art. 23, inciso XIII e demais instrumentos normativos pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR, A PEDIDO o(a) Sr(a). Lucas Almeida de Queiroga, do cargo em comissão de Diretor(a) do Departamento de Estudos e Pesquisas Ambientais, Símbolo DAS, vinculado(a) a Secretaria do Meio Ambiente e Desenv. Sustentável desta Prefeitura Municipal.
Art. 2º – Proceda-se com as anotações de praxe em sua pasta e a baixa de seu assentamento funcional, com consequente pagamento das verbas laborais a que fizer jus, se for o caso, nos termos e limites da legislação vigente.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, em 14 de janeiro de 2022.
Abmael de Sousa Lacerda
Prefeito Constitucional
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