Portaria 031/2024

PORTARIA GP/PMP N° 031/2024 

O Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhes são permitidas pelo art. 23, inciso XIII e demais instrumentos normativos pertinentes,

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR, o(a) Sr(a). THAISA CIDARTA MELO BARBOSA, do cargo público em comissão de Diretora da Divisão de Gestão do Cadastro Único, Símbolo DAS , vinculado à Secretaria de Assistência Social, deste município.

Art. 2º – Proceda-se com as anotações de praxe em sua pasta funcional, com a baixa de seu assentamento funcional como ocupante de cargo em comissão devendo, doravante, a servidora do quadro efetivo deste município retornar ao seu cargo de origem, com lotação na Secretaria de Educação, para prestar serviços na sede da referida secretaria.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024. 

Gabinete do Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, em 19 de fevereiro de 2024.

Abmael de Sousa Lacerda

Prefeito Constitucional de Pombal-PB

Baixe aqui PORTARIA GP/PMP N° 031/2024