Portaria 066/2022

PORTARIA GP/PMP Nº 066/2022

O Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhes são permitidas pelo art. 23, inciso XIII e demais instrumentos normativos pertinentes,

CONSIDERANDO a informação constante no Ofício nº 006/2022 – SEMAS/PMP que indica a designação de férias da Conselheira Tutelar Mariana de Sousa Soares;

CONSIDERANDO a impossibilidade do funcionamento do Conselho Tutelar com pessoal abaixo do previsto em Lei e que há conselheiros tutelares suplentes, aptos a assumir provisoriamente o encargo, conforme está descrito na Resolução CMDDCA nº 020, de 21 de outubro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR, a Sra. PALOMA PEREIRA DE SOUSA, para desempenhar, provisoriamente, as funções de CONSELHEIRO TUTELAR, em substituição à Conselheira Mariana de Sousa Soares, pelo período de 15 de fevereiro de 2022 a 16 de março de 2022, período em que estará usufruindo de férias.

Art. 2º – Registre-se o presente ato em sua pasta funcional, com o arquivamento de cópia desta portaria e a adoção das medidas de praxe.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Gabinete do Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, em 15 de fevereiro de 2022.

Abmael de Sousa Lacerda

Prefeito Constitucional

Baixe aqui

PORTARIA GP/PMP N° 066/2022