Portaria 069/2022

PORTARIA GP/PMP Nº 069/2022

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE POMBAL, no exercício das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o processo de escolha dos novos membros do CMDDCA ocorrido em 2020, para o biênio 2020/2022, referentes aos eleitos pela sociedade civil representada e os escolhidos pelo Poder Público Municipal para o referido biênio, consoante dispõe o Ofício CMDDCA nº 017/2020;

CONSIDERANDO, ainda o teor do Ofício CMDDCA nº 002/2022, de 16 de fevereiro de 2022, em que comunica alterações na composição do CMDDCA, com o desligamento, à pedido, do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Médio Piranhas- SASEMP (Oficio 013/2022) e a aprovação da inserção em seu lugar, da Associação Quilombola “Os Rufinos”, conforme deliberação plenária, para suprir a vaga existente com a saída do SASEMP;

CONSIDERANDO ainda que, no mesmo expediente referido acima, houve a comunicação de substituição de representação de membro suplente da entidade CEMAR (Oficio nº 005/2022), bem como na entidade “Pastoral da Criança”, quanto a substituição da representante suplente (Ofício nº 010/2022);

RESOLVE:

Art. 1º. FICA ATUALIZADA, por este ato, a composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA, do município de Pombal-PB, nomeados através da Portaria GP/PMP nº 090/2020, com mandato iniciado em 06/03/2020, seguindo até 05/03/2022, atualizada pela Portaria GP/PMP nº 314/2021, passando a composição conforme os nomes abaixo relacionados, regularmente indicados pelo governo municipal e pela sociedade civil:

I – CONSELHEIROS INDICADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

GABINETE DO PREFEITO    

Titular: Cristiane Ferreira Medeiros de Almeida

Suplente: Mayane Rislany Fernandes de Sousa

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Titular: Maria Francelly Soares Bento

Suplente: Fabiana Vilar Formiga 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

Titular: Luan de Almeida Sousa

Suplente: Francisca de Alcântara Araújo 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE         

Titular: Jessika Yasmine de Lacerda Nóbrega

Suplente: Luciana Linhares de Melo 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO     

Titular: Aline Cristina de Araújo Florentino Silva

Suplente: João Paulo Galdino Formiga de Medeiros 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   

Titular: Diego Trigueiro Nobre

Suplente: Djonierison José Felix de França 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO    

Titular: Pedro Rocha Moura

Suplente: Tiago dos Santos Farias

II – CONSELHEIROS INDICADOS PELA SOCIEDADE CIVIL:

PASTORAL DA CRIANÇA    

Titular: Rozália Almeida leite

Suplente: Josenilda Lima dos Santos 

ASSOCIAÇÃO VIDA NOVA DOS REMIDOS NO SENHOR

Titular: Maria do Socorro Ferreira de Sousa

Suplente: Sandra Regina de Oliveira Lúcio 

C-HUMANO

Titular: Tiago Elias da Silva

Suplente: Damião Pereira Ribeiro  

ROTARY CLUB DE POMBAL

Titular: Roberto Jefferson Severo

Suplente: João Lima da Silva 

ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA “ OS RUFINOS”       

Titular: Thiago Batista Rufino

Suplente: Doralice Sales de Oliveira 

CEMAR        

Titular: Juceli de Sousa Almeida

Suplente: Bruno Rogério Almeida Paixão 

IGREJA EVANGELICA CONGREGACIONAL

Titular: Edney de Lacerda Porfírio

Suplente: Maria Lenice Fernandes Freitas

Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, cujos efeitos serão retroativos a 16 de fevereiro de 2022.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 17 de fevereiro de 2022.

Abmael de Sousa Lacerda

Prefeito Constitucional

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