Portaria 111/2022

PORTARIA GP/PMP Nº 111/2022

O Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhes são permitidas pelo art. 23, inciso XIII e demais instrumentos normativos pertinentes,

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). Arthur do Amaral Pereira, do cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Símbolo OFG, vinculado a Secretaria de Infraestrutura e Desenv Urbano desta Prefeitura Municipal.

Art. 2º – Dê-se ciência à Secretaria de Administração e a Secretaria de lotação da presente decisão, para adoção das medidas necessárias ao efetivo cumprimento deste ato, sobretudo para as anotações de praxe em sua pasta e a baixa de seu assentamento funcional, com consequente pagamento das verbas laborais a que fizer jus, se for o caso, nos termos e limites da legislação vigente.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de março de 2022. 

Gabinete do Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, em 20 de abril de 2022.

Abmael de Sousa Lacerda

Prefeito Constitucional

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