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PORTARIA GP/PMP N° 194/2022
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE POMBAL, no exercício das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do Art. 23 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Educação foi instituído pela Lei nº 1.389, de 24 de agosto de 2009, alterada pela Lei Municipal nº 1.693 de 10 de novembro de 2015, devendo os membros serem nomeados por ato do Poder Executivo após indicação de cada representação, para o exercício de um mandato de 02 (dois) anos;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR os representantes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Educação, com atribuições e competências designadas pela Lei nº 1.389, de 24 de agosto de 2009, alterada pela Lei Municipal nº 1.693 de 10 de Novembro de 2015, para o biênio 2021/2023:
I – Um Representante da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Eilza Nádia dos Santos Bandeira
Suplente: Marcílio Andrade Alves
II- Um Representante da Direção das Escolas
Titular: Auta Patrícia Lopes Formiga de Sousa
Suplente: Cândida Maria de Sousa Bandeira Assis
III – Um Representante de Pais ou mães de alunos
Titular: Cristiane Ferreira Medeiros de Almeida
Suplente: Fernanda Soares Melo
IV- Um representantes dos Professores da Rede Pública
Titular: Ozaneide Bezerra Trigueiro
Suplente: Maria Auxiliadora Garcia Valentino
V – Um Representante de Igrejas
Titular: Betânia Felinto de Almeida Araújo
Suplente: Luzia Vieira Lacerda da Silva
VI – Um Representante do Conselho Tutelar
Titular: Mariana de Sousa Soares
Suplente: Francilene Lacerda da Costa
VII – Um Representante dos Servidores Técnicos- Administrativos das Escolas Públicas
Titular: Edson Luiz de Sousa
Suplente: Luan de Almeida Sousa
VIII- Um Representante dos alunos maiores de 18 anos
Titular: Alice Pereira de Sousa
Suplente: Francisca Meiry da Costa
IX – Um Representante da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social
Titular: Josenete Rosado Cavalcante
Suplente: Maria Francelly Soares Bento
X – Um Representante do Sindicato dos Servidores Municipais
Titular: Ana Lidianny Assis de Oliveira
Suplente: Conceição de Alencar Marques
XI – Um Representante do Gabinete do Prefeito
Titular: Mayanne Rislany Fernandes de Sousa
Suplente: Raissa Maritein Bezerra e Silva
XII- Um Representante dos Supervisores da Rede Municipal;
Titular: Nyedja da Costa Fernandes Lourenço
Suplente: Girlane Medeiros de Almeida Nóbrega
XIII- Um Representante do Poder Legislativo
Titular: Gilberto Ismael Lacerda
Suplente: Ana Isabele Santana de Araújo
Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos retroativos ao dia 03 de dezembro de 2021;
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 13 de outubro de 2022.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
Prefeito Constitucional
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