Portaria 194/2022

PORTARIA GP/PMP N° 194/2022 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE POMBAL, no exercício das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do Art. 23 da Lei Orgânica do Município, e 

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Educação foi instituído pela Lei nº 1.389, de 24 de agosto de 2009, alterada pela Lei Municipal nº 1.693 de 10 de novembro de 2015, devendo os membros serem nomeados por ato do Poder Executivo após indicação de cada representação, para o exercício de um mandato de 02 (dois) anos; 

RESOLVE: 

Art. 1º NOMEAR os representantes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Educação, com atribuições e competências designadas pela Lei nº 1.389, de 24 de agosto de 2009, alterada pela Lei Municipal nº 1.693 de 10 de Novembro de 2015, para o biênio 2021/2023:

I – Um Representante da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Eilza Nádia dos Santos Bandeira

Suplente: Marcílio Andrade Alves

II- Um Representante da Direção das Escolas

Titular: Auta Patrícia Lopes Formiga de Sousa

Suplente: Cândida Maria de Sousa Bandeira Assis

III – Um Representante de Pais ou mães de alunos

Titular: Cristiane Ferreira Medeiros de Almeida

Suplente: Fernanda Soares Melo 

IV- Um representantes dos Professores da Rede Pública

Titular: Ozaneide Bezerra Trigueiro

Suplente: Maria Auxiliadora Garcia Valentino

V – Um Representante de Igrejas

Titular: Betânia Felinto de Almeida Araújo

Suplente: Luzia Vieira Lacerda da Silva

VI – Um Representante do Conselho Tutelar

Titular: Mariana de Sousa Soares

Suplente: Francilene Lacerda da Costa

VII – Um Representante dos Servidores Técnicos- Administrativos das Escolas Públicas

Titular: Edson Luiz de Sousa

Suplente: Luan de Almeida Sousa 

VIII- Um Representante dos alunos maiores de 18 anos

Titular: Alice Pereira de Sousa

Suplente: Francisca Meiry da Costa

IX – Um Representante da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social

Titular: Josenete Rosado Cavalcante

Suplente: Maria Francelly Soares Bento 

X – Um Representante do Sindicato dos Servidores Municipais

Titular: Ana Lidianny Assis de Oliveira

Suplente: Conceição de Alencar Marques

XI – Um Representante do Gabinete do Prefeito

Titular: Mayanne Rislany Fernandes de Sousa

Suplente: Raissa Maritein Bezerra e Silva 

XII- Um Representante dos Supervisores da Rede Municipal;

Titular: Nyedja da Costa Fernandes Lourenço

Suplente: Girlane Medeiros de Almeida Nóbrega

XIII- Um Representante do Poder Legislativo

Titular: Gilberto Ismael Lacerda

Suplente: Ana Isabele Santana de Araújo

Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos retroativos ao dia 03 de dezembro de 2021;

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 13 de outubro de 2022. 

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito Constitucional

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