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LEI Nº 1.789/2017

CRIA NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.786/2017

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.785/2017

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.784/2017

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.782/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.781/2017

DENOMINA UMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.780/2017

DENOMINA UMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.779/2017

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.778/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.777/2017

DENOMINA “SIMÃO RODRIGUES DO Ó” UMA DAS RUAS DA NOSSA CIDADE.
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