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LEI Nº 2.311/2025
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ROBERTO ALENCAR DE SOUSA (PANDEIRINHO)”.
LEI Nº 2.310/2025
DENOMINA “HELIANE DE SOUSA ASSIS ALMEIDA”, UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA.
LEI Nº 2.309/2025
DENOMINA “FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
LEI Nº 2.307/2025
DENOMINA “TEREZINHA PRÓSPERA GOMES” UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA.
LEI Nº 2.306/2025
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE VIOLETA DE LOURDES GONÇALVES FORMIGA.
LEI Nº 2.305/2025
DENOMINA “JOAQUIM CAVALCANTE FORMIGA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
LEI Nº 2.304/2025
DENOMINA “JOSÉ DANIEL TAVARES (SEU CÍCERO)” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
LEI Nº 2.303/2025
DENOMINA A ARQUIBANCADA SOMBRA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA VIEIRA DE “VALMIR PEREIRA DE MORAIS (CARU)”
LEI Nº 2.300/2025
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “GILBERTO XAVIER DE ARAÚJO (GIL LEANDRO)”
LEI Nº 2.297/2025
DENOMINA “ALTAIR QUEIROGA DE MELO” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.296/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR UM IMÓVEL EDIFICADO À SRA. MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.295/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.264 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.294/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.293/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.292/2025
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA (DOCA DA BUDEGA)”
