TERMO DE RATIFICAÇÃO
(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2020)
OBJETO: CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA PUBLICAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS INÉDITAS.
PROPONENTE: JOSÉ RONALDO LEITE
CPF: 789.322.114-34;
Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais);
PROPONENTE: MARIA THALITA CARDOSO REZENDE
CPF: 707.235.004-79;
Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais);
PRAZO DO CONTRATO: 31/03/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 25, I da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.
RATIFICO nos termos do artigo 25, I da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº 014/2020, em conformidade com o parecer jurídico emanado no dia 29/12/2020.
Pombal-PB, 29 de Dezembro de 2020.
Abmael de Sousa Lacerda
Prefeito