Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação 014-2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO

(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2020)

OBJETO: CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA PUBLICAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS INÉDITAS.

PROPONENTE: JOSÉ RONALDO LEITE

CPF: 789.322.114-34;

Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais);

PROPONENTE: MARIA THALITA CARDOSO REZENDE

CPF: 707.235.004-79;

Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais);

PRAZO DO CONTRATO: 31/03/2021

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 25, I da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.

RATIFICO nos termos do artigo 25, I da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº 014/2020, em conformidade com o parecer jurídico emanado no dia 29/12/2020.

Pombal-PB, 29 de Dezembro de 2020.

Abmael de Sousa Lacerda

Prefeito