Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação 015-2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO

(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 015/2020)

OBJETO: CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE APRESENTAÇÕES EM MODO VIRTUAL DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL EM FACE À PANDEMIA DA COVID-19 E IRÁ SELECIONAR AINDA, PROPOSTAS DE ARTESÃOS PARA EXPOSIÇÃO DE TRABALHOS ARTÍSTICOS, E DE PROMOTORES DE EVENTOS PARA GERIR A PROGRAMAÇÃO DO PROGRAMA E FEIRA CULTURAL “O DESPERTAR DA CULTURA”.

PROPONENTE: MARIA GUADALUPE LEITE

CPF: 022.185.904-76;

Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais);

PROPONENTE: MARIA BETANEA DA SILVA

CPF: 040.019.984-08;

Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais);

PROPONENTE: JOSENIDA ALMEIDA SOARES

CPF: 065.877.304-69;

Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais);

PROPONENTE: FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA

CPF: 873.202.744-34;

Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais);

PROPONENTE: AMÉLIA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA

CPF:100.862.844-10;

Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais);

PROPONENTE: SALOMÃO DA SILVA OLIVEIRA

CPF: 203.970.704-20;

Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais);

PROPONENTE: JESSICA LINS DA COSTA SILVA

CPF: 082.841.454-80;

Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais);

PROPONENTE: JAISLANE DA SILVA BEZERRA

CPF: 064.670.864-30;

Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais);

PROPONENTE: MICHEL PLATINI DO NASCIMENTO SANTOS

CPF: 080.646.934-03;

Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais);

PROPONENTE: VERONICA SINARA OLIVEIRA E SILVA

CPF: 066.011.364-33;

Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais);

PROPONENTE: WYLLANDER ALMEIDA DE SOUSA GALDINO

CPF: 076.730.964-20;

Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais);

PROPONENTE: JOÃO PEDRO DE LIMA

CPF: 055.930.947-30;

Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais);

PROPONENTE: FRANCISCO SILVESTRE BEZERRA NETO

CPF: 079.114.454-27;

Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais);

PROPONENTE: EDUARDO RUFINO DE SOUSA

CPF: 072.535.354-64;

Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais);

PROPONENTE: TARSIS SANTOS ASSIS

CPF: 064.973.644-39;

Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais); 

PRAZO DO CONTRATO: 31/03/2021

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 25, I da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.

RATIFICO nos termos do artigo 25, I da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº 015/2020, em conformidade com o parecer jurídico emanado no dia 29/12/2020.

Pombal-PB, 29 de Dezembro de 2020.

Abmael de Sousa Lacerda

Prefeito