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EXTRATO DO CONTRATO N.º 862/2022
(ADESÃO N.º 003/2022)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (CONJUNTO PROFESSOR E CONJUNTO ALUNO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATO Nº 862/2022
CONTRATADO: BRASFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 03.422.922/0001-85
PRAZO: 23/03/2023
VALOR TOTAL: R$ 233.300,00 (duzentos e trinta e três mil e trezentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2022: 02.060 Secretaria de Educação – 12 368 1050 1005 Aquisição de Equipamentos para estruturação da Rede Municipal de Ensino – 4490.52 99 15001001 Equipamentos e Material Permanente – 12 361 1050 2016 Manutenção do Ensino Fundamental – Fundeb -30% – 4490.52 99 15421030 Equipamentos e Material Permanente. Exercício de 2023: 02.060 Secretaria de Educação – 12 361 1050 1005 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Fundamental – 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente (fontes: 15001001 e 15421030).
Pombal/PB, 23 de dezembro de 2022.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
Prefeito
BRASFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CONTRATADO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
(ADESÃO N.º 003/2022)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (CONJUNTO PROFESSOR E CONJUNTO ALUNO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FORNECEDOR: BRASFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 03.422.922/0001-85
VALOR: R$ 233.300,00 (duzentos e trinta e três mil e trezentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 15, § 1º e 43, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações c/c Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e Decreto Municipal n.º 1.955/18.
RATIFICO e HOMOLOGO o procedimento de Adesão ARP nº 003/2022, em conformidade com o parecer jurídico constante nos autos.
Pombal-PB, 23 de dezembro de 2022.
Abmael de Sousa Lacerda
Prefeito
