DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022

RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.

PROPONENTE: NILDO FREITAS DANTAS – ME

CNPJ: 01.034.997/0001-63

VALOR: R$ 46.735,30 (Quarenta e Seis Mil e Setecentos e Trinta e Cinco Reais e Trinta Centavos).

PERÍODO CONTRATAÇÃO: até 19/10/2022

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/21, Art. 75, II.

RATIFICO nos termos do art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 029/2022, em conformidade com o parecer jurídico emanado no dia 22 de abril de 2022.

Pombal-PB, 22 de abril de 2022.

Abmael de Sousa Lacerda

Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 343/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.

CONTRATO: 343/2022

CONTRATADO: NILDO FREITAS DANTAS – ME

CNPJ: 01.034.997/0001-63

VALOR: R$ 46.735,30 (Quarenta e Seis Mil e Setecentos e Trinta e Cinco Reais e Trinta Centavos).

PERÍODO CONTRATAÇÃO: até 19/10/2022

Rubrica Orçamentária 2022: 02.100 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – 08 244 1051 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 02.160 Fundo Municipal de Assistência Social – 08 244 1051 1050 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica – CRAS, CREAS e Afins – 08 244 1051 2086 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS – 08 244 1051 2088 Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS – Cofinanciamento Estadual dos Serviços Socioassistenciais do SUAS Ofertados ou Referenciados ao CRAS, CREAS e Benefícios Eventuais – 4490.52 99 – Equipamentos e Material Permanente.

Pombal–PB, 22 de abril de 2022.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

PREFEITO/ CONTRATANTE

NILDO FREITAS DANTAS – ME

CONTRATADO