DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022

RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE POMBAL-PB

PROPONENTE: FRANCINALDO JOSÉ URTIGA FORMIGA

CPF: 063.061.004-58

VALOR: R$ 9.675,38 (Nove Mil e Seiscentos e Setenta e Cinco Reais e Trinta e Oito Centavos)

PERÍODO CONTRATAÇÃO: até 31/12/2022

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/21, Art. 75, II.

RATIFICO nos termos do art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 033/2022, em conformidade com o parecer jurídico emanado no dia 04 de maio de 2022.

Pombal-PB, 04 de maio de 2022.

Abmael de Sousa Lacerda

Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 366/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022 

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE POMBAL-PB.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

CONTRATO: 366/2022

CONTRATADO: FRANCINALDO JOSÉ URTIGA FORMIGA

CPF: 063.061.004-58

VALOR: R$ 9.675,38 (Nove Mil e Seiscentos e Setenta e Cinco Reais e Trinta e Oito Centavos)

PERÍODO CONTRATAÇÃO: até 31/12/2022

Rubrica Orçamentária 2022: 02.060 – Secretaria de Educação – 12 368 1050 2017 Manutenção do Transporte Escolar – 3390.36 99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Pombal–PB, 04 de maio de 2022

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

PREFEITO/ CONTRATANTE

FRANCINALDO JOSÉ URTIGA FORMIGA

CONTRATADO