
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE POMBAL-PB
PROPONENTE: FRANCINALDO JOSÉ URTIGA FORMIGA
CPF: 063.061.004-58
VALOR: R$ 9.675,38 (Nove Mil e Seiscentos e Setenta e Cinco Reais e Trinta e Oito Centavos)
PERÍODO CONTRATAÇÃO: até 31/12/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/21, Art. 75, II.
RATIFICO nos termos do art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 033/2022, em conformidade com o parecer jurídico emanado no dia 04 de maio de 2022.
Pombal-PB, 04 de maio de 2022.
Abmael de Sousa Lacerda
Prefeito

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE POMBAL-PB.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB
CONTRATO: 366/2022
CONTRATADO: FRANCINALDO JOSÉ URTIGA FORMIGA
CPF: 063.061.004-58
VALOR: R$ 9.675,38 (Nove Mil e Seiscentos e Setenta e Cinco Reais e Trinta e Oito Centavos)
PERÍODO CONTRATAÇÃO: até 31/12/2022
Rubrica Orçamentária 2022: 02.060 – Secretaria de Educação – 12 368 1050 2017 Manutenção do Transporte Escolar – 3390.36 99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Pombal–PB, 04 de maio de 2022
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
PREFEITO/ CONTRATANTE
FRANCINALDO JOSÉ URTIGA FORMIGA
CONTRATADO