DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022

RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE POMBAL.

PROPONENTE: NOVA CONQUISTA – COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: 14.209.485/0001-32

VALOR: R$ 38.250.90 (Trinta e Oito Mil e Duzentos e Cinquenta Reais e Noventa Centavos).

PERÍODO CONTRATAÇÃO: até 06/09/2022

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/21, Art. 75, II.

RATIFICO nos termos do art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 036/2022, em conformidade com o parecer jurídico emanado no dia 09 de Maio de 2022.

Pombal-PB, 09 de maio de 2022.

Abmael de Sousa Lacerda

Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 374/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE POMBAL.

CONTRATO: 374/2022

CONTRATADO: NOVA CONQUISTA – COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: 14.209.485/0001-32

VALOR: R$ 38.250.90 (Trinta e Oito Mil e Duzentos e Cinquenta Reais e Noventa Centavos).

PERÍODO CONTRATAÇÃO: até 06/09/2022

Rubrica Orçamentária 2022: 02.060 Secretaria de Educação – 12 365 1050 2025 Manutenção do Ensino Infantil – Fundeb 30% – 12 368 1050 2031 Manutenção das Atividades da Educação Básica – 12 365 1050 2012 Manutenção das Atividades do Ensino Infanti MDE – Outros Recursos – 4490.52 Equipamentos e Material Permanente.

Pombal–PB, 09 de maio de 2022.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

PREFEITO/ CONTRATANTE

NOVA CONQUISTA – COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

CONTRATADO