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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE POMBAL.
PROPONENTE: NOVA CONQUISTA – COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 14.209.485/0001-32
VALOR: R$ 38.250.90 (Trinta e Oito Mil e Duzentos e Cinquenta Reais e Noventa Centavos).
PERÍODO CONTRATAÇÃO: até 06/09/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/21, Art. 75, II.
RATIFICO nos termos do art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 036/2022, em conformidade com o parecer jurídico emanado no dia 09 de Maio de 2022.
Pombal-PB, 09 de maio de 2022.
Abmael de Sousa Lacerda
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 374/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE POMBAL.
CONTRATO: 374/2022
CONTRATADO: NOVA CONQUISTA – COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 14.209.485/0001-32
VALOR: R$ 38.250.90 (Trinta e Oito Mil e Duzentos e Cinquenta Reais e Noventa Centavos).
PERÍODO CONTRATAÇÃO: até 06/09/2022
Rubrica Orçamentária 2022: 02.060 Secretaria de Educação – 12 365 1050 2025 Manutenção do Ensino Infantil – Fundeb 30% – 12 368 1050 2031 Manutenção das Atividades da Educação Básica – 12 365 1050 2012 Manutenção das Atividades do Ensino Infanti MDE – Outros Recursos – 4490.52 Equipamentos e Material Permanente.
Pombal–PB, 09 de maio de 2022.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
PREFEITO/ CONTRATANTE
NOVA CONQUISTA – COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
CONTRATADO
